O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/05/2020 | Requerimento nº 0437/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que realize ações de sanitização em Ruas, Praças, Hospitais, UPAS e Centros de Combate ao COVID-19 em suas áreas externas pelo menos duas vezes ao dia. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0436/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a instalação de um Hospital de Campanha no Conjunto Habitacional Macapaba para combate a Pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0435/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas nos conjuntos habitacionais afim de fazer valer os Decretos de isolamento e sobretudo o resguardo da vida dos cidadãos amapaense. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0434/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Vigilância em Saúde- SVS, que intensifique visitas aos Conjuntos Habitacionais afim de levantar casos de infectados com status positivos para COVID-19, suspeitas com tratamento domiciliar e potenciais assintomáticos. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0433/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que determine aos órgãos responsáveis que promovam a desinfecção dos Espaços Físicos que recebem grande circulação de pessoas, principalmente os ambientes hospitalares e bancário. A medida se faz necessária em função da preocupação com a contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0432/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que determine aos órgãos responsáveis que providencie estruturas adequadas para acomodar as pessoas que buscam atendimento a serviços essenciais, principalmente os serviços hospitalares e bancários, de maneiras mais eficaz na contenção do avanço da contaminação pelo coronavírus. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0431/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos às Unidades Hospitalares que se encontram na linha de frente de combate a COVID-19. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0430/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que providencie com urgência, o aumento do número de profissionais da saúde nas Unidades Hospitalares que se encontram na linha de frente de combate a COVID-19. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0429/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, às Unidades Hospitalares que se encontram na linha de frente de combate a COVID-19. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0428/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, que realize a compra da medicação anexada neste requerimento, que as mesmas tem faltado para os pacientes que tem sido entubados por conta do coronavírus nos hospitais públicos do Estado e nos centros COVID 1 e COVID 2. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0427/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que determine aos órgãos responsáveis que promovam a desinfecção dos espaços físicos que recebem grande circulação de pessoas, principalmente os ambientes hospitalares e bancários, com a contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0425/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a abertura de link via site do Governo para que as pessoas em situação de pobreza ou em condição temporária de vulnerabilidade sem CAD ÚNICO possam se cadastrar e pleitear acesso a Renda Cidadã Emergencial. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0424/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a suspensão das atividades de todas as secretarias que desempenham função não essencial durante o período de vigência dos decretos de combate à pandemia COVID-19. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0423/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que encaminhe esclarecimento sobre paralisação das atividades do anexo do Hospital da Criança. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0422/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, informe com transparência o valor total do recurso público repassado para Prefeitura de Macapá, para custear o aluguel dos moradores de rua abrigados em hotel durante a pandemia do COVID-19. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0421/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, que o falecimento de servidor(a) público civil ou militar estadual por COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições em órgão ou entidade das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, seja considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0420/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, a contratação imediata dos médicos cubanos residentes ou não no Amapá, para que os mesmos possam entrar em atividade no combate ao COVID-19. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0419/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a manutenção urgente do telhado e das calhas do Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0418/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado, que execute um estudo viabilidade, juntamente com sua equipe técnica, para realização de refis, sobre divida ativa do Estado, para todas as empresas do Amapá, com isenção de 100% das multas, juros, encargos e parcelamento em até 180 meses, divido ao grande prejuízo causado em decorrência da Pandemia de COVID-19. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0417/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que verifiquem às declarações que vem ocorrendo no sentido de `não estão informando o quadro clínico aos familiares de pacientes internados nas alas específicas para COVID-19, no Hospital de Clinicas Alberto Lima`. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0416/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimento sobre o que vem ocorrendo com pacientes que estão sendo desentubados por falta de medicamentos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0415/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre paralisação das atividades do anexo do Hospital da Criança. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0409/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja encaminhado com a máxima Urgência aos Centros de COVID-19, Farmacêuticos para atuarem 24 horas. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0408/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos quanto à falta de realização de cirurgias ortopédicas em pacientes que já estão internados há vários dias no Hospital de Emergência (HE). | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0407/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja feita com a máxima Urgência a reposição dos seguintes medicamentos: Midazolan, Fentanil e Rancurônio, o Centro de COVID-19 1, na área física do HCAL. | Visualizar |
| 30/04/2020 | Requerimento nº 0406/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a Construção do Hospital de Campanha (HDC) na área do Hospital de Emergência (HE) com a finalidade de ser portar de entrada de pacientes positivos ou suspeitos de coronavírus. Ainda como sugestão para equipe que está Coordenando a COVID-19, porque a mesma não utilizou a área do Estádio Municipal Glicério Marques. | Visualizar |
| 28/04/2020 | Requerimento nº 0403/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, segurança policial para os Hospitais e Upas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2020 | Requerimento nº 0402/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Diretor do PROCON/AP, a fiscalização de taxas abusivas nas Casas Funerárias em atividade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2020 | Requerimento nº 0398/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que destine uma Cota de Testes Rápidos do Coronavírus- COVID-19, para profissionais da saúde que estão como linha de frente do combate a pandemia. | Visualizar |
| 23/04/2020 | Requerimento nº 0397/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, informações de como se encontra o processo de Regulação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). | Visualizar |
| 23/04/2020 | Requerimento nº 0393/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente do PROCON, fiscalização mais rigorosa no comércio de gêneros alimentícios, em face das denúncias, cada vez mais frequentes, da prática abusiva nos preços principalmente dos itens que compõe a cesta básica. | Visualizar |
| 23/04/2020 | Requerimento nº 0390/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de garantir a manutenção de todas as gratificações dos servidores que, porventura, sejam acometidos da COVID-19. | Visualizar |
