O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Alliny Serrão, Deputada Telma Nery
Ementa: A Frente Parlamentar pela Prevenção da violência contra Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, requer promover eventos, estudos, debates, projetos e ações relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e a redução do Feminicídio, com destaque ao cumprimento da Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha.
Data de Protocolo: 20/04/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/04/2021
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
20/04/2021
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
20/04/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
