O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/06/2020 | Requerimento nº 0585/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0584/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado, que disponibilize à Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher - DCCM, Testes Rápidos para detectar CORONAVÍRUS em funcionários e mulheres vítimas de violação de direitos, que apresentarem os sintomas. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0583/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a SEJUSP, que garanta funcionamento presencial no Centro do Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no período da pandemia. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0581/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio-X, para Unidade Mista de Saúde do município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0580/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a realização de testes para COVID-19 nos doadores de sangue. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0579/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, para todos os profissionais da área da saúde que atuam nas unidades hospitalares no combate ao coronavírus. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0578/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providência urgente quanto a realização de testes para COVID-19 aos profissionais da saúde e segurança a cada 15 dias. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0577/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, explicações sobre a falta de produtos para tratamento de água na subestação do município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0576/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que regularize a coleta de lixo hospitalar na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0575/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na av. das Atas, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0574/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Cutias. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0573/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0572/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0571/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0570/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0569/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0568/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0567/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0566/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0565/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0564/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0563/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0562/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0561/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0560/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SESA, a imediata instalação do Tomógrafo Computadorizado existente no referido Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0559/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governo do Estado, aquisição de dois tomógrafos computadorizados para ser utilizado pela Rede de Saúde Estadual no município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0558/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que os pacientes infantis com COVID-19 internados na Pediatria, sejam transferidos para o Hospital Universitário(Centro Covid). | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0557/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimentos e solucionem à falta de medicamentos e kits para o Hospital de Clínica Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0556/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador que faça um estudo técnico, para avaliarem uma nova chamada dos Concursados de 2018.1 para compor o quadro do IAPEN. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0555/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimentos sobre os fatos que vem ocorrendo a paralisação parcial dos serviços terceirizados de limpeza, no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0554/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviço de reforma das pontes sobre o Rio Pedreira, na comunidade do Abacate da Pedreira e no Santo Antônio, Rodovia AP-70, município de Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0553/20-AL | Deputado MAX DA AABB | requer à SESA, que determine o direcionamento de casos futuros de pacientes diagnosticados do COVID-19, para um dos quatro Centros de Tratamento ao CORONAVÍRUS, não mais passando pelo Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0552/20-AL | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS - COVID19 | requer à SESA, informações sobre o destino dos profissionais contratados para atuar nos Centros de COVID, após os referidos Centros terem sido passados para Administração das Organizações Sociais - O.S. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0551/20-AL | Deputado MAX DA AABB | requer à SESA, informações sobre o destino dos profissionais contratados para atuar nos Centros de COVID, após os referidos Centros terem sido passados para Administração das Organizações Sociais - O.S. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0550/20-AL | Deputado MAX DA AABB | requer à SESA, informações sobre a contratação dos profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia do COVID-19. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0549/20-AL | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS - COVID19 | requer à SESA, informações sobre a contratação dos profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia do COVID-19. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0548/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, que seja apresentado a planilha de composição de custo dos leitos clínicos e leitos de UTI dos Centros de Referência em COVID I, II e III. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0547/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, informações sobre o desabastecimento de bolsas de Colostomia, item padrão da Central de Assistência Farmacêutica, que em falta prejudica a assistência em saúde de todos os pacientes portadores de ostomia. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0546/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, informações sobre o desabastecimento de fraldas descartáveis, ítem padrão da Central de Assistência Farmacêutica, que em falta prejudica a assistência em saúde dos Neonatos do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0545/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador em conjunto com a SESA, informação da ala destinada ao tratamento do COVID-19, em que apenas cinco leitos estão funcionando no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0543/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, o retorno imediato das atividades do Ambulatório de Especialidades do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, respeitando as medidas sanitárias de enfrentamento à Pandemia de COVID-19. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Requerimento nº 0542/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao SUPERFÁCIL que regularize o pagamento dos servidores da área administrativa. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Requerimento nº 0541/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que regularize pagamento dos servidores da Área Administrativa que exercem suas atividades laborais no Hospital de Especialidade Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Requerimento nº 0540/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, fiscalização no Centro adaptado para atender pacientes com COVID-19, na Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Requerimento nº 0539/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Governador do Estado as atribuições que lhe são conferidas privativamente pelo artigo 119, Inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, Decreto antecipando os seguintes feriados conforme tabelas abaixo. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Requerimento nº 0538/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer à Agência de Fomento do Amapá que encaminhe a esta Casa de Leis as Ações realizada por aquele Órgão com vistas a atender os Empreendedores Locais, de todos os portes, em razão da grave Crise Econômica decorrente do fechamento temporário de Empresas por conta do estado de calamidade fruto do Decreto 1413/2020. | Visualizar |
| 10/06/2020 | Requerimento nº 0537/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, aquisição de EPIs, para profissionais que atuam na rede de saúde do estado no combate ao COVID-19. | Visualizar |
| 10/06/2020 | Requerimento nº 0536/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, aquisição com a máxima urgência de medicamentos e insumos para o combate do novo Coronavírus, nos Centros de Atendimentos Incentivo ao COVID-19. | Visualizar |
