O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2020 | Requerimento nº 0728/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a execução de serviços de pavimentação asfáltica no ramal Porto do Céu - Distrito do Coração. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0727/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, que informe a população através dos meios de comunicação as causas das interrupções diárias no fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0726/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0725/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, o abastecimento de água, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0724/20-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que se consolide a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PEPTEA, bem como o Conselho da Política Estadual de Proteção aos Diretos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - COPEPTEA e crie mecanismos necessários para sua viabilização. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0723/20-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que, através de informativo nas redes sociais e mídia televisa, informe sobre o cumprimento, a partir do corrente ano, do pagamento do Benefício Natalino, garantido na Lei 1598/11, de minha autoria, que institui o Programa Renda Para Viver Melhor, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, considerando constar no Plano Plurianual devidamente aprovado em 2019. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0722/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, correção no vazamento no esgoto canteiro lateral, Avenida Procópio Rola, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0721/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, que verifique a falta de energia constante na Zona Norte. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0720/20-AL | Deputado JACK JK | requer à CAESA, serviço de construção de poço tubular com objetivo de melhorar a distribuição do sistema de água de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0719/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governo do Estado, serviço de rondas ostensivas na orla e balneários do Município de Ferreira Gomes, fiscaliza distanciamento social e o uso de máscara. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0718/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governo do Estado, que determine rondas ostensivas na Orla e balneários do município de Porto grande, fiscalize distanciamento social e uso de máscara. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0717/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à Polícia Militar-AP, que intensifique a realização de Rondas, no Bairro Felicidade I. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0716/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à Polícia Militar-AP, policiamento preventivo nas Agência da Caixa Econômica Federal durante o pagamento do auxílio emergencial. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0715/20-AL | Deputada Cristina Almeida e outros Deputados | requer ao Diretor da AMPREV, e a avaliação Atuarial do exercício de 2020, com data focal 31 de dezembro de 2019, do regime próprio de previdência dos Militares do Estado do Amapá, principalmente sobre a motivação da não conclusão do mesmo até a presente data de conclusão. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0713/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado que atualize os cálculos que compõem a PEC nº 0002/2020 - GEA e o PLC nº 0002/2020 - GEA, pois os cálculos utilizados datam do ano 2017, não refletindo a realidade Superavitária atual do sistema previdenciário administrado pela AMPREV. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0712/20-AL | Deputada Cistina Almeida | requer à AMPREV, informações e avaliação Atuarial do exercício de 2020, com data focal 31/12/2019. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0711/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador, referente o débito de Contribuição da Previdência, bem como atualização do pagamento da dívida corrente. | Visualizar |
| 21/08/2020 | Requerimento nº 0709/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador, junto a Equipe Técnica crie a Comissão Especial para debater a PLC 0002/20-GEA e a Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/20, que altera os artigos 55, 59, parágrafo Único, 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implantar a Reforma da Previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0708/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, serviço de construção da Passrela em frente ao Instituto de administração Penitenciária. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0707/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, serviço de Rondas Ostensivas, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0706/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP,serviço de Rondas ostensivas, Bairro Provedor I,Santana. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0705/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, serviço da instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0704/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que proíbe o Corte de Energia sem aviso de 15 dias e Corte uma hora antes de encerramento bancário. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0703/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, que encaminhem todos os cadastros de Reserva do Concurso da Polícia Civil 2017 - Edital 001/17, a estimativa do número de Policiais Civis com pedidos de aposentadorias e aptos a se aposentarem, quantos Policiais Civis estão afastados devido a Pandemia do COAVID - 19 e quantos do grupo de risco. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0702/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador junto a sua equipe de gestão avaliem e façam estudo técnico para chamamento de todo cadastro de Reserva do Concurso da Polícia Civil 2017 - Edital 001/17, encaminhem estimativa do número de Policiais Civis com pedidos aposentadorias e os aptos a se aposentarem e quantos afastados devido a Pandemia do COAVID - 19,quantos do grupo de risco. | Visualizar |
| 17/08/2020 | Requerimento nº 0701/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, que seja realizado reparos na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/08/2020 | Requerimento nº 0700/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer através da CEA, que solucione o problema de constante falta de energia no Loteamento Terra Nova, zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/08/2020 | Requerimento nº 0699/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, serviço de recuperação do muro de arrimo e calçada da orla dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/08/2020 | Requerimento nº 0698/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, serviço de manutenção na Rodovia Tancredo Neves, na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/08/2020 | Requerimento nº 0697/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a retomada do serviço de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 14/08/2020 | Requerimento nº 0696/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da CAESA, que efetuada a instalação da rede de abastecimento de água do Loteamento São José. | Visualizar |
| 14/08/2020 | Requerimento nº 0695/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da PESCAP, o apoio técnico e estrutural para instalação de tanques de piscicultura na Comunidade de Santo Antônio do Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2020 | Requerimento nº 0694/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da CEA, que a mesma execute a instalação de luminárias no perímetro do Km 1 até o Km 4 na BR-156, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/08/2020 | Requerimento nº 0693/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute o serviço de nivelamento do Ramal com o acostamento que dá acesso à Comunidade do Ambé, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/08/2020 | Requerimento nº 0692/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da CEA, que dê agilidade ao serviço de parcelamento dos débitos das contas de energia dos consumidores, mesmo os consumidores que já tinham parcelamento de contas anteriores em andamento. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0691/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute asfaltamento da cabeceira da ponte do Bulhões, localizada na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0690/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute limpeza e retirada da vegetação que encontra-se obstruindo o acostamento da Rodovia AP 70 da Comunidade Abacate da Pedreira até a Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0689/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção urgente da ponte do Rio Pedreira na Comunidade do Santo Antonio da Pedreira na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 12/08/2020 | Requerimento nº 0688/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute a reforma urgente da ponte da Comunidade do Abacate da Pedreira, localizada aproximadamente no Km 30 da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 11/08/2020 | Requerimento nº 0687/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da CAESA, que realize a construção de um sistema de escoamento de água pluvial, na avenida Quinta, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/08/2020 | Requerimento nº 0686/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial nos bairros Acquaville Tucunaré e Garoupa. em Santana. | Visualizar |
| 11/08/2020 | Requerimento nº 0685/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da CEA, providências quanto instalação de um transformador na rede de distribuição de energia elétrica do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2020 | Requerimento nº 0684/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado, providências quanto a retomada as obras do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2020 | Requerimento nº 0683/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a manutenção corretiva do Aparelho de Raio-X do Hospital Estadual de Santana, | Visualizar |
| 11/08/2020 | Requerimento nº 0682/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto à implantação de ambulatórios de especialidades médicas na rede estadual de saúde para pacientes pós-COVID-19. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0681/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja viabilizado, com urgência, o Projeto de reforma ou construção da Escola Everaldo Vasconcelos , localizada no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0680/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja viabilizada, com urgência, a reforma da Escola Francisco Walcy Lobato Lima, localizada no bairro Nova Brasília Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0679/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja viabilizada, com urgência, a reforma da Escola José Barroso Toste, localizada no bairro Centro do Município de Santana. | Visualizar |
