O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0827/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, a ampliação da rede elétrica na avenida Estrela do Amanhã, bairro Jardim América, no Marabaixo 4. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0826/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela Evandro de Melo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0825/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas travessas Catalina e Douglas, avenida Chico Mendes, rua Maria Neuza do Carmo e passagem Jorge Basíle, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0824/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas avenidas Evandro Carneiro de Melo e João Guerra, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0823/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Evandro Carneiro de Melo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0822/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma de passarelas na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0821/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer que encaminhe ao Presidente da Comissão de COVID-19, que solicite à SESA, que informe o quantitativo de pacientes internados com COVID-19, bem como o quantitativo de profissionais contratados, no Hospital Universitário - HU. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0820/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer através da Comissão de COVID-19 desta Casa, que solicite à SESA, esclarecimentos sobre o fechamento dos Centros de COVID-19 dos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0819/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEED, informações relacionadas ao Kit merenda em casa. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0818/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SESA, aquisição de equipamentos para a Unidades Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0817/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á CEA, manifestação e quais providências adotadas a respeito das reclamações de consumidores com cobrança abusiva na conta de energia elétrica no período da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0816/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, que realize a compra com a máxima urgência de Bomba de Infusão, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0815/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, que seja regularizada a entrega dos medicamentos Nausedron, Plasil, Dexametasona e Morfina injetável, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0814/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a construção da Feira do Peixe, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0813/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a revitalização da orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0812/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Secretário de Saúde do Estado, que reserve uma ala específica na Maternidade Mãe Luzia, para tratamento de mulheres que testarem positivo para a COVID-19. | Visualizar |
| 04/09/2020 | Requerimento nº 0811/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado,que reative o Conselho do Rio e garanta a participação da Sociedade Civil nas discussões que envolvam esse curso de águas tão importantes para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/09/2020 | Requerimento nº 0810/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, providências no sentido de melhorar o serviço de distribuição de energia elétrica na avenida Canal do Jandiá (Ramal da Igreja Mª Mãe dos Pobres), no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/09/2020 | Requerimento nº 0809/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas ostensivas constantes, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/09/2020 | Requerimento nº 0808/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, restauração da rua Cláudio Lúcio Monteiro, no município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2020 | Requerimento nº 0807/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, que adote providências resolutivas referentes à estrutura física do Sistema de Captação de Água localizado no bairro do Cajari, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/09/2020 | Requerimento nº 0806/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que avalie a possibilidade de iniciar o chamamento de candidatos que passaram a integrar o Cadastro de Reserva do Concurso do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0805/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SIMS, a ampliação da quantidade de combustível de 8 L para 12 L para o gerador de energia elétrica no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0804/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, a concessão de um gerador de energia para o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0803/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a reforma e ampliação do sistema de tratamento de água no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0802/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, estudo de viabilidade para estender a rodovia entre Laranjal do Jari e Vitória do Jari até o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0801/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à DIAGRO, a concessão de um veículo para visitas, inspeção e vacinação na unidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0800/20-AL | Deputada Telma Nery. | requer à CAESA, que fala um estudo de viabilidade técnica e econômica com o objetivo de construir um Poço Artesiano e um Castelo d água em concreto com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade Garimpo de São Tomé, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0799/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Campus Santana. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0798/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, que encaminhe um relatório da obra onde funcionará um complexo tendo como: Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand e outros no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0797/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0796/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0795/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, que faça a reforma geral da pista de skate, na Praça Céu das Artes, localizada na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/09/2020 | Requerimento nº 0794/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao DETRAN, que faça a manutenção do semáforo localizado no cruzamento da rua Cícero Marques de Souza e avenida Alvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/09/2020 | Requerimento nº 0793/20-AL | Deputado Max da AABB | Requer à SESA, celeridade no processo de reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2020 | Requerimento nº 0792/20-AL | Deputado Max da AABB | Requer à SESA, que busque celeridade no processo de contratação de maqueiros e recepcionistas para Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2020 | Requerimento nº 0791/20-AL | Comissão Covid - 19 - Portaria 0496/2020-AL | Requer ao Governo do Estado do Amapá, celeridade no processo de contratação de vigilância privada para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2020 | Requerimento nº 0790/20-AL | Deputados Max da AABB, Jesus Pontes, Paulinho Ramos, Jack JK e Deputadas Edna Auzier e Cristina Almeida | Requer à SESA, para que busque celeridade no processo de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2020 | Requerimento nº 0789/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, que seja construído com urgência um poço tubular, para melhorar a distribuição do sistema de água, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 02/09/2020 | Requerimento nº 0788/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CEA, que solucione o problema de constante falta de energia elétrica no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 01/09/2020 | Requerimento nº 0787/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, que faça a implantação de um campo de grama sintética na Arena da Praça do Marabaixo I. | Visualizar |
| 01/09/2020 | Requerimento nº 0786/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que faça estudo conforme as recomendações do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, para a implantação de 05 (cinco) lombadas na Rodovia AP-070, na Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0785/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize com urgência para a 1ª Delegacia de Polícia do Município de Laranjal do Jari uma viatura nova, para o atendimento das ocorrências flagranciais e transporte eventuais de presos e demais serviços daquela especializada. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0784/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma total do prédio do Pronto Socorro Municipal de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0783/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, serviços necessários para dotar de um sistema de energia elétrica em condições de atender a demanda do Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0782/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma de todas as Dependências da Unidade de Pediatria do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0781/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado,a conclusão da obra da Maternidade do Complexo Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0780/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, reforma imediata com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, do centro cirúrgico e das unidades semi- intensiva, UTI e internação adulto do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0779/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie combustível para abastecer o motor gerador do Hospital do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
