O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0562/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária, no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0561/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0557/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0543/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Segunda rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0544/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, obras de drenagem na Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0545/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, a instalação de um posto rápido de vacinação volante com vistas a ampliar o acesso da população à imunização. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0546/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Tancredo Neves com a 7 de Setembro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0547/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, repintura da faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0542/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a instalação de luminárias do tipo LED na passarela da avenida Wilson de Carvalho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0541/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, ações moveis de Saúde bucal para os moradores do Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0540/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2026 em Audiência Pública , visando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade as diretrizes institucionais, estabelecidos durante o encontro realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, na Escola de Administração Pública – ESAP. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0539/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN, redutores de velocidade na entrada dos Condomínios na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0538/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na avenida Pedro Lazarino com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0537/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Dois. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0536/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0535/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a convocação do Excelentíssimo Senhor CEL QOPMC DANIEL DOS SANTOS MIRANDA, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para prestar esclarecimentos sobre a origem e autoria da determinação para o monitoramento e acompanhamento ostensivo, por parte de agentes do GSI, em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e da Ex-Primeira Dama, Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0534/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento de toda extensão da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0533/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto, na área de ressaca na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0532/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) as informações acerca monitoramento e acompanhamento ostensivo de agentes deste gabinete em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan e Ex-Primeira Dama Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0531/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEINF, reforma geral na Escola Estadual Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0530/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0529/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca na avenida Wilson Carvalho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0528/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento Nova Colina. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0526/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0525/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0524/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Perimetral Norte. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0523/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0522/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação total da rua do Canal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0521/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0520/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção da ponte em concreto na área de ressaca na avenida Professor Caramuru. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0527/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0519/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Campo Verde. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0518/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0517/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, luminárias do tipo LED, na passarela da avenida Professor Caramurú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0516/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca na Passagem Boa Fé. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0515/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, construção de 2 pontes em concreto na área de ressaca na passagem das Florestas,. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0514/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, professor de química para a Escola Estadual Levindo Alves dos Santos. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0513/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Ginástica Laboral e Promoção da Saúde do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá. | Visualizar |
