O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/11/2025 | Requerimento nº 3009/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, realize avaliação técnica visando à reforma do necrotério da Unidade Mista de Saúde do município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3007/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SETRAP, avaliação técnica e a execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3008/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie, em conjunto com sua equipe técnica, a disposição de recursos para pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a implementação de uma máquina de dessalinização para o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2999/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a implantação de ciclofaixa na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2998/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, reforma da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2997/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico em frente E.M.E.F. AURINO RAMOS CORDEIRO no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2996/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nestor Barbosa, no Distrito da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2994/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2995/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2990/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma geral a Escola Estadual Luciana Rabelo Leite, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2991/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de alojamentos para professores da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2989/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a disponibilização de dispositivo de acesso à internet via satélite (Starlink ou similar) para a Escola Estadual Luciana Rabelo Leite. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2988/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao DETRAN, informações sobre marcos quilométricos e planejamento de implantação em rodovias estaduais. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2987/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção dos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2986/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SEED, manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2985/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETRAP, manutenção com reparo de buracos na Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2984/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2980/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento e Iluminação Pública na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2979/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, sinalização com fitas refletivas e placas nas pontes do: Abacate da Pedreira, Lontra da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2978/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual BR-140, que liga o Município Serra do Navio a BR-210. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2977/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à GEA , convênio para terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, limpeza e instalação de placas de identificação de logradouros, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2976/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital de Emergência para o Município de Santana. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3006/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3001/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica em todo o bairro Nova Aliança. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma da passarela na rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2981/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Itaquatiara. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma na passarela da avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3000/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma da 1ª arena, na avenida Dom José Maritano. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3002/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma praça na sede do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3003/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, um raio-x para Unidade Básica de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3004/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus, na comunidade do Flexal, na BR 156. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2975/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital de Emergência do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2974/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 19 de novembro de 2025 em Sessão Solene de Homenagem aos 25 anos da Lei nº 10.097/2000. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2973/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2972/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, convenio com a Prefeitura Municipal de Santana, para pavimentar as vias e ruas que especifica o referido requerimento no município | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2971/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção de uma Escola no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2970/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, o programa de ingresso de alunos atletas (PRIAA) é uma iniciativa que reconhece o currículo esportivo como uma das ferramentas legítima de acesso ao ensino superior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Santuário Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2967/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2965/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal do Hilário. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2964/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, posteamento de concreto nas ruas Manacapuru e Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2962/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2963/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2957/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a revitalização do Forte Cumaú, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2956/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Centro Educacional Profissional Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
