O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/12/2020 | Requerimento nº 1124/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações junto as Secretarias Competente para identificar os efeitos colaterais que o confinamento vem causando na população, tendo em vista as determinações contidas nos Decretos Estaduais que impõem restrições e confinamento compulsório. | Visualizar |
| 22/12/2020 | Requerimento nº 1123/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Comissão de Educação da Casa que proceda a verificação junto a SEED, que seja informado a este parlamento quais mecanismo de trabalho e estudo estão sendo elaborados pela Secretaria de Educação para o provável retorno às aulas no primeiro semestre de 2021. | Visualizar |
| 21/12/2020 | Requerimento nº 1105/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, para que encaminhem explicações sobre os índices/indicadores de mortalidade infantil que vem apresentando o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/12/2020 | Requerimento nº 1103/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, façam a analise dos pedidos e assim procedam tais alterações: 1) aumento no número de vagas previsto inicialmente no edital (item 2.1, quadro de vagas, 300 vagas imediatas pata ambos os sexos de forma igualitária; 2) que seja respeitado o princípio da isonomia entre os candidatos ; 3) que seja observado e modificado o item 15.1;4) que seja minorada a nota para 160 pontos, tendo assim, um cadastro reserva de três mil pessoas, atendendo a expectativa para esses novos complexos a serem inaugurados. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Requerimento nº 1102/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de implantação do sistema asfáltico na primeira avenida do Araxá, bairro do Araxá. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Requerimento nº 1100/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao governo de Estado que estabeleça nos hospitais públicos e Unidades de pronto atendimento a instalação de quadro em local visível clara e objetiva que informe ao usuário o nome dos médicos em exercício e de sobre aviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e de término do plantão e sobre aviso de cada um deles. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Requerimento nº 1099/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo de Estado a divulgação na internet ou portal de transparência da escala de plantão e sobreaviso atualizada dos médicos do atendimento público, horário de início e término do plantão. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1098/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, serviço de implantação de postes para o bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1097/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Dez, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1096/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Onze, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1095/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Quinta, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1094/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Seis, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1093/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Oito, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1092/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Sétima, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1091/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Nove, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1090/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na alameda Nossa Senhora de Nazaré, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1088/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao PROCON/AP, a fiscalização dos preços abusivos de gêneros alimentícios e outros nos supermercados e atacadões localizados no Estado. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Requerimento nº 1087/20-AL | Deputado Charly Jhone | requer providência cabíveis ao Executivo Estadual, tendo em vista, a criação de um plano de imunização ao COVID-19, pelo Estado do Amapá, em defesa da saúde dos cidadãos amapaense. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1086/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que realize a manutenção e reforma de toda a extensão da ponte localizada no final da avenida Violeta Monte Alverne Moreira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1085/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, que realize a manutenção da rede de água e esgoto de toda a extensão da ponte localizada no final da avenida Violeta Monte Alverne Moreira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1084/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, que realize a manutenção da rede elétrica de toda a extensão da ponte localizada no final da avenida Violeta Monte Alverne Moreira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1083/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que providencie a retomada imediata das obras da rodovia Norte-Sul, localizada na cidade de Macapá, interligando a zona norte à Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1082/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, a implantação de iluminação pública para o bairro Ramal do Cobra, localizado no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1081/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, que seja realizado estudos para o melhoramento da via de acesso a entrada do Instituto Federal do Amapá - IFAP, em Santana. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1080/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a correção no vazamento de esgoto no canteiro lateral da avenida Pedro Baião, entre a rua Manoel Eudóxio com a rua Professor Tostes, Santa Rita. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1079/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a troca de tubulação dos ramais do bairro da Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1078/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, correção no vazamento de esgoto no canteiro central da avenida José Augusto Façanha, Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1077/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a solução para falta de água nos bairros de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1076/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, aquisição de um Tomógrafo para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
