O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0611/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, a implantação ou regularização do sistema de esgoto na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma e a construção do muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a aquisição e instalação de 15 centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0605/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública estadual, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0603/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma urgente da Ponte sobre o Igarapé do Flamam. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0602/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0591/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0600/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento Irineu Felipe. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0599/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0592/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, o retorno e a continuidade das obras de construção da ponte da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0594/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0595/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quinta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0596/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização a Escola Estadual Vila de Cunani. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a realização de palestras educativas sobre empreendedorismo, educação financeira e educação continuada nos residenciais populares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0598/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quinta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0593/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à ARSAP, informações sobre o fechamento dos hidrantes durante a ação de combate ao incêndio ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0590/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0589/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Tessalônica, km 40 da BR156. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0588/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reiterar o requerimento nº 0991/25, sobre a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0587/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a conclusão da pavimentação asfáltica da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0586/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0585/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Incra. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0584/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção de iluminação pública em vários pontos na llha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0583/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação nos ramais rurais da llha de Santana, ramal do Carabina, ramal da Escola Bosque, ramal da Madésia e ramal da Piçarreira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0582/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEJUSP, informações detalhadas e atualizadas acerca dos registros de indivíduos foragidos do IAPEN, com fixação de cartazes em lugares públicos e bem visíveis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0581/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na frente da Escola Estadual Antônia da Silva Santos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0580/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Roberto José Moraes de Castro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0579/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PA Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0578/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, solicitando que seja feita regularização fundiária no PE Padre Josino. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0577/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, reestruturação da camada asfáltica na Rod AP 070. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0576/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0575/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0574/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida 18. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0573/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0572/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0571/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do monumento de São José, Pedra do Guindaste no rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0570/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do Monumento de São Jose, que esta na Pedra do Guindaste no Rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0569/26-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SEINF, a manutenção da Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0568/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de lombadas na rodovia Josmar Pinto, enfrene ao loteamento Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0567/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0566/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0565/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Jequitibá. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0564/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na Passagem Nazaré. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0563/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
