O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3049/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, reparos na tampa de esgoto na rua Maria Marola. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3047/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal que da acesso a Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem, nas avenidas Antônio Picanço e Silva e Glicério de Souza Figueredo. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antonio Carlos Reis. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3055/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Creche no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3056/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Caripuna. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3046/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3045/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3044/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3043/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3042/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3041/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de um freezer e um fogão industrial para Escola Estadual Caetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3040/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que seja instituído plantão de anestesista em regime de sobreaviso no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3039/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de um aparelho venoscópio para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3038/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, informações referentes do novo Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3037/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a contratação ou disponibilização de um zelador para a Escola Estadual Cetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3036/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção na casa de máquina da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua da Marinha. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3034/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEPM, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3015/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, providências urgentes quanto à erosão na única estrada que dá acesso à Praia do Goiabal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3016/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de 01 profissional pneumopediatra para atuar no Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3017/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3018/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da rodovia AP-440. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3019/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3020/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3021/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3022/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/HCAL) | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3023/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e no acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3024/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores da rua Guilherme Colho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3025/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3026/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3027/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3028/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da Rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3029/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3030/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3031/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3032/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3033/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEMP, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3014/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3013/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas ostensivas nem todas as ruas do bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3012/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que implante um redutor de velocidade na Rodovia Duca Serra próximo ao conjunto habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3011/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Polícia Civil para atender os moradores do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3010/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio a Rua Alceu Paulo Ramos, esquina com a Avenida Carlos Almeida de Souza, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3009/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, realize avaliação técnica visando à reforma do necrotério da Unidade Mista de Saúde do município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3007/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SETRAP, avaliação técnica e a execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3008/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie, em conjunto com sua equipe técnica, a disposição de recursos para pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a implementação de uma máquina de dessalinização para o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2999/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a implantação de ciclofaixa na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2998/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, reforma da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2997/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico em frente E.M.E.F. AURINO RAMOS CORDEIRO no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
