O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Indicação nº 3392/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar n° 31/2004 - PMM (Código de Obras), para que conste a obrigatoriedade de incluir pontos de recarga para veículos elétricos nas novas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e industriais. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3387/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a IMTTRANS implantação do Programa Conexão DNITnas escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3377/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC implantação do Programa Conexao Dnit nas escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3370/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a DEMUTRAN implantação do programa Conexão DNIT nas escolas do município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3365/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a DDTMAZA a implantação do Programa Conexão Dnit nas escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3364/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a Prefeitura Municipal de Pracuúba o serviço de construção de uma praça na Comunidade de Pernambuco. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3363/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB o serviço de construção de uma praça na Avenida Elisa Regina, no Bairro Sol Nascente, em Macapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3360/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR construção de banheiro público na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3361/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Calçoene que o órgão proceda à limpeza e roçagem do antigo matadouro municipal, localizado na Rua Hugulino Pinheiro, 40, Calçoene. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3362/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implementação de uma agência física no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3358/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB a construção de calçadas nas avenidas Joaquim Silva do Amaral e Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3359/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja construído o Portal de Identificação do Município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3357/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3355/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Pracuúba a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3356/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Amapá a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3366/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Pracuúba a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Cujubim, inclusive com equipamentos para exames básicos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3367/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Educação a reforma da Escola Municipal Augusto Rocha, na Cidade de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3368/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção da Orla Municipal. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3369/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras do e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Avenida Deornélio Pires Dias, Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3371/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras do e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Avenida Libania dos Passos, Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3372/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras do e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Avenida Analice Brito, Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3373/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Rua Tomé Ferreira dos Anjos, Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3374/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Rua Judésio Brito, Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3375/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Rua Armando de Oliveira, Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3376/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Pracuúba a construção de Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Agrovila. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3378/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção da Sede da Colônia dos Pescadores, na Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3379/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção de praça cívica na Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3380/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária de Obras e Serviços Públicos a construção de meio-fio da Rua Francisco Teixeira, na Cidade de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3381/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária de Obras e Serviços Públicos a construção de meio-fio da Ponta da Graça, na Cidade de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3382/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária Municipal de Educação do Município de Pracuúba a construção de escola municipal na Comunidade do Cujubim. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3383/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretária de Obras e Serviços Públicos o asfaltamento da Rua Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3384/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Pracuúba a construção de Academia ao Ar Livre na Comunidade do Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3385/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, localizado no Distrito de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3386/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a reforma da Fábrica de Gelo no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3388/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a revitalização da Praça, incluindo uma pista de caminhada, playground e equipamentos para academia de ginástica ao ar livre, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3389/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras realizar a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3390/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras realizar a construção da Casa de Apoio à Agricultura Familiar, para atender as comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3391/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma praça para Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3354/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Calçoene que possa organizar o Processo de Municipalização do Transito no Município. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3353/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Amapá a doação do terreno ao lado da EE Veiga Cabral, em favor da SEED, com o objetivo de construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3352/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho que possa organizar o Processo de Municipalização do Transito no Município. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3351/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Pracuúba o recapeamento em trechos do Ramal do Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3350/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Pracuúba a construção de um quebra-molas, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal, em frente à Escola Municipal Augusto Rocha. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3349/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Pracuúba a construção de um quebra-molas, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal, em frente à Escola Municipal Evandro Martins Ribeiro, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3348/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre no município. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3347/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à UNIFAP que encaminhe informações sobre quais projetos que estão em planejamento para serem desenvolvidos na área pertencente a UNIFAP, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3345/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba o asfaltamento ou bloqueteamento de todas as ruas da Comunidade do Pernambuco. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3342/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Amapá que possa organizar o Processo de Municipalização do Transito no Município. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3344/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a construção de uma lombada na frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3343/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba o asfaltamento ou bloqueteamento de todas as ruas da Comunidade do Agrovila. | Visualizar |
