O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2021 | Requerimento nº 1693/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na quadra poliesportiva, da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1692/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a criação da aposentadoria especial e o plano de cargos e carreiras dos policiais penais do Estado do Amapá | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1691/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, previsão orçamentária em 2022 na LDO e LOA, para pagamento da tabela salarial com vencimento de nível superior, conforme o Art. 6º, § 13, da Lei 2542/21 e o pagamento do auxílio alimentação em pecúnia para os Policiais Penais do Estado do Amapá, segundo a Lei 1.697/2012. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1688/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao HEMOAP, um núcleo do Hemoap no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1687/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública de forma híbrida com aprovação em cárter de urgência, a ser realizada na sexta feira dia 22 de outubro de 2021. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1686/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, reparação da rede elétrica, localizada na travessa das Orquídeas, em toda sua extensão, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1685/21-AL | Comissão de Segurança Pública - CSP | requer em Caráter de Urgência a Convocação da Força Nacional de Segurança Pública. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1684/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que informe todas as escolas quilombolas cadastrada no Ministério da Educação-MEC, e suas localizações. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1683/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a manutenção de todos os banheiros do hospital de emergência - HE, que se encontram quase todos interditados. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1682/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, uma Unidade do HEMOAP (Banco de Sangue) no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1681/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, manutenção da ponte do Flamam, sobre o rio mutum, na Rodovia AP 260, no ramal do Lourenço, distrito do município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2021 | Requerimento nº 1680/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, uma vistoria no serviço de asfaltamento da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1679/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Residencial Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1678/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1677/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1676/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1675/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1674/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1673/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1672/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1671/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2021, com o tema "Melhoria do Transporte Público no Amapá". | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1670/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização e Iluminação dos Gurd Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com Km 09. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1669/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, os comprovantes de pagamentos do fundo de garantia de tempo de serviço- FGTS para fins rescisórios de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a SEAD. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1668/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1667/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1666/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1665/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1664/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1663/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1662/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Gurupora, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1661/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a arborização e paisagismo para o canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1660/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1659/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1658/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1657/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1656/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1655/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, que seja regularizado o serviço de distribuição de energia elétrica no Loteamento Nova Jerusalém, no município de Macapá. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1654/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, uma fiscalização, notificação e retirada de veículos que estejam atuando no transporte irregular de passageiros. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1653/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de boxes na feira do produtor, localizada na avenida Paulo do Espirito Santo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1652/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, informações referente ao caso dos adolescente Fabrício Barbosa e Renato Siqueira de Jesus, desaparecidos nas matas do município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1651/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da fábrica de gelo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1650/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a roçagem e podas de árvores nas margens do acostamento da Rodovia AP70 no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1649/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida Pedro Lazarino, com a rua Jovino Dinoá, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1648/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a limpeza na subestação de água da comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1647/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação de um sistema de Telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1646/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1645/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1644/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, informações sobre quantitativo de denúncias de assédio moral contra professores Estaduais. | Visualizar |
