O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2021 | Requerimento nº 0548/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao DETRAN, o retorno das provas práticas para retirada da CNH. | Visualizar |
| 07/05/2021 | Requerimento nº 0547/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, criação de um espaço cultural na avenida Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2021 | Requerimento nº 0546/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, serviço de construção da ponte na Rodovia AP-070 passando o Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 07/05/2021 | Requerimento nº 0545/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, serviço de construção em conjunto com sua equipe técnica a "Campanha solidária estudante conectado" como forma de convite a sociedade para doação de computadores, tabletes ou smartphones usados e/ou sem uso para estudantes de rede pública de ensino. | Visualizar |
| 06/05/2021 | Requerimento nº 0544/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar serviço de policiamento nas ruas do conjunto Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2021 | Requerimento nº 0543/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo para a escada, localizada na avenida Seis de Setembro, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/05/2021 | Requerimento nº 0542/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros Marabaixo II, III e IV. | Visualizar |
| 06/05/2021 | Requerimento nº 0541/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/05/2021 | Requerimento nº 0540/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA, a implantação de postes de iluminação pública na escada, localizada na Rua Eliezer Levi, Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/05/2021 | Requerimento nº 0539/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma praça no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 05/05/2021 | Requerimento nº 0538/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal Salmo 21, na Rodovia Duca Serra, ao lado do condomínio Jardim Europa | Visualizar |
| 05/05/2021 | Requerimento nº 0537/21-AL | Deputado Dr. Negão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a fiscalização da vacinação da COVID-19, em todos os municípios. | Visualizar |
| 05/05/2021 | Requerimento nº 0536/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SETUR, providências quanto a limpeza do entorno e a revitalização do deck de madeira do balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 05/05/2021 | Requerimento nº 0535/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através do DETRAN, a suspensão das taxas diárias cobradas a proprietário de veículo, nesse período de pandemia. | Visualizar |
| 05/05/2021 | Requerimento nº 0534/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação e recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 04/05/2021 | Requerimento nº 0533/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, iluminação especial em adesão a Campanha `Maio Laranja`, no edifício sede do Poder Legislativo. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0529/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de um hospital regional do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0528/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que a mesma realize uma ampla reforma e ampliação no prédio do Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0527/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Parque do Forte, no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0526/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a liberação do aditivo para retornar os camarins do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0525/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que a mesma retome a obra do Hospital de Criança e do Adolescente - HCA, bem como informe o prazo de entrega da referida obra. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0524/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, troca de luminárias queimadas na Rodovia Salvador Diniz no trecho entre o pesque pague e a do Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0523/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, recapagem asfáltica na Rodovia Salvador Diniz, no trecho da ponte do Igarapé da Fortaleza até a rua Pastor Souzinha | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0522/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0521/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CREAP, informações a respeito das adequações e sistema de aquecimento da piscina. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0520/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN/AP, a realização do serviço de verificação de funcionamento do seu endereço virtual na função agendamento. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0519/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a realização do serviço de conserto de poste em concreto inclinado, localizado no cruzamento da rua Setentrional com a passagem Santa Rita, bairro Araxá. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0518/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a realização do serviço de reforma na ponte do Anauerapucu, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0517/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a realização do serviço de tapa buracos na Rodovia AP-440, em especial no trecho da avenida Décima Oitava do bairro Marabaixo a rotatória do Km 9. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0516/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a implantação de uma rede de abastecimento de água tratada adequada, no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0515/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma escola na foz do Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0514/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização da Rodovia Duca Serra, no perímetro da ponte da lagoa, Município de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0513/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, a revitalização da arena de esportes, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0512/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, construir um centro comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0511/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0510/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, providenciar o serviço de drenagem na entrada do canal das Pedrinhas, pois está assoreado e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0509/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado por meio da Polícia Militar, a destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0508/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0507/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do centro comunitário e do alojamento da comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0506/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0505/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0504/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a realização urgente de pintura, cobertura e limpeza da quadra, novas tabelas de basquete, traves para futsal e handebol, postes de sustentação para as redes de vôlei e outros, na Escola Estadual Professor Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0503/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia na avenida Sete de Setembro, no bairro Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0502/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA, que regularize o problema da falta e quedas de energia elétrica que estão sendo constantes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0501/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, informações e esclarecimentos com relação a falta de qualidade da água que está sendo distribuída no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Requerimento nº 0500/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, o fechamento e limpeza da galeria de captação de água (boca de lobo), localizada na avenida Felipe Camarão, entre as ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0499/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor do complexo do Araxá. | Visualizar |
