O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/05/2021 | Requerimento nº 0645/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0644/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que a mesma informe a obra do píer do Santa Inês, bem como o prazo de entrega da referida obra. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0643/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, como está o andamento do projeto área do empreendedor do conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0642/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado que determine à SIMS, a inclusão dos vendedores ambulantes de batata frita cadastrados na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo no Programa Comida em Casa. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0641/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado que determine à SIMS, a inclusão dos vendedores de comidas típicas cadastrados na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo no Programa Comida em Casa. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0640/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado que determine à SIMS, a inclusão dos vendedores ambulantes de carrinhos de bebidas cadastrados na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo no Programa Comida em Casa. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0639/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado que determine à SIMS, a inclusão dos vendedores ambulantes de carrinho de pipocas e churros cadastrados na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo no Programa Comida em Casa. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0638/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado que determine à SIMS, a inclusão dos vendedores ambulantes de espetinho e refeição cadastrados na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo no Programa Comida em Casa. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0637/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, realização dos serviços de recapeamento nas vias de maior fluxo do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0636/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que conceda explicação pelo não funcionamento da sala Maria da Penha, instalada nas dependências da delegacia de fronteira da Polícia Civil do Amapá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0635/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, como está o andamento do projeto Igarapé Sustentável, que contempla o polo da Fazendinha, CD rural e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0634/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da base da Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0633/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que regularize a falta de professores na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0632/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que regularize a falta de professores das disciplinas de física e sociologia na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0631/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que realize uma reforma na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0630/21-AL | Frente Parlamentar de Incentivo a Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária | Tem como finalidade promover incentivo a capacitação, primeiro emprego e geração de economia solidária, com destaque ao cumprimento de todos os dispositivos regimentais e o apoio de terço de membros do Poder Legislativo, com a indicação de seu representante. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0629/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, com cópia à SESA, a ampliação dos atendimentos do Instituto de Prevenção Hospital do Amor Macapá (Unidade Móvel) para os municípios do interior do Estado. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0628/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, com cópia à SESA, a ampliação dos atendimentos do programa "Mais Visão", para os municípios do interior do Estado. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0627/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0626/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0625/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0624/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0623/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0622/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0621/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0620/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, que determine rondas ostensivas do Batalhão Ambiental na orla de Macapá, bairro Novo Horizonte e rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0619/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a realização de serviço de manutenção em rede de distribuição de água, localizada no cruzamento da avenida Mãe Luzia com a rua Eliezer Levy, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0618/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do ramal do Goiabal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0617/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer à Secretaria de Educação do Estado, que providencie a adoção de medidas necessárias, visando garantir a presença de um vigilante para o prédio onde funciona o Conselho Estadual de Educação, evitando a depredação e possível roubos ao imóvel. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0616/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à POLITEC, que disponibilizem um (01) Perito para polícia técnica do Oiapoque, no período especificado de 03 meses. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0615/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilize um psicólogo para prestar atendimento na Unidade Pronto Atendimento - UPA ZONA NORTE. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0614/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que encaminhe informações de como vem ocorrendo os seguintes procedimentos: atendimento aos pacientes com anemia falciforme, quantos aparelhos doppler transcraniano há disponíveis no Estado e qual estimativa de pacientes que fazem tratamento. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0606/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, que providencie a doação de medidas legais necessárias, garantindo a matrícula dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso da Polícia Militar do ano de 2017. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0613/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SETE, através da Casa do Trabalhador, para a oferta do curso profissionalizante manicure, pedicure e alongamento de unhas em gel. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0612/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, através da Casa do Trabalhador a viabilidade financeira e legal para oferta do curso profissionalizante de bolo. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0611/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, através da Casa do Trabalhador, a viabilidade financeira e legal para oferta do curso profissionalizante de brigadeiro gourmet. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0610/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à POLITEC, a verificação da viabilidade financeira e legal para convocações dos exercícios aprovados no último concurso da Policia Civil. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0609/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SIMS, a distribuição de máscaras para usuários dos programas assistências do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0608/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETE ,com vista à Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado (SVS ) que inclua no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, pai mãe e tutores de pessoas com deficiência física e intelectual. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0607/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que designe as tropas da 3ª CIA do Comando de Operações Espaciais - COE, para reforçar a equipe que trabalha na busca e salvamento dos adolescentes desaparecidos na mata em Calçoene. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0605/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que designe o canil da Polícia Militar, através do 1º pelotão da 2ª Companhia de choque do 5º Batalhão de Operações Especiais. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0604/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao GTA, que designe o helicóptero para reforçar a equipe que trabalha na busca e salvamento dos adolescentes desaparecidos na mata em Calçoene. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0603/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, a implantação de um sistema isolado de tratamento de água para os moradores da comunidade de Água Branca do Cajarí. | Visualizar |
| 14/05/2021 | Requerimento nº 0602/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, reforma de ponte Arapiranga, que liga os Municípios do Laranjal do Jari e Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Requerimento nº 0601/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar, rua Acésio Guedes, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Requerimento nº 0600/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Antônio João, rua Hildemar Maia, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Requerimento nº 0599/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar serviço de rondas policiais noturnas nas proximidades da Escola Estadual Mário Quirino, bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Requerimento nº 0598/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar, serviço de rondas policiais noturnas nas proximidades da segunda arena, bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Requerimento nº s/n | Maria Célia Paula dos Santos Silva | Solicita auxílio funeral. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0597/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que providencie a disponibilização de mais leitos cirúrgicos na UNACON. | Visualizar |
