O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/10/2021 | Requerimento nº 1793/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1792/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implemente a sala vermelha para pacientes em procedimento clínico, na clínica da vida Lourival Duarte, em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1791/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca, principalmente no período noturno. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1790/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1789/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1788/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1787/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro na Fazendinha. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1786/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Quilometro 9. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1785/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia Estadual AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1784/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine rondas ostensivas no entorno da praça em defronte a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1783/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá, através da AFAP, linha de crédito para pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1782/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a reativação do poço artesiano localizado na avenida Sávio Coelho no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1781/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, que seja garantido nas unidades públicas de saúde do Estado do Amapá, um programa de atendimento especializado às mulheres em estado de climatério ou pós- climatério. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1780/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, a regularização da Lei de 0032, de 21 de novembro de 2013 e a abertura de edital de seleção para o programa popular de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para o exercício do corrente. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1778/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização no sistema de tratamento de água no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1777/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção do esgoto localizado na rua General Rondon, esquina com avenida Feliciano Coelho, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1776/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma na fiação elétrica e implantação de centrais de ar, nas salas de aulas da Escola Estadual Reinaldo Maurício Damasceno, bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1775/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, solicitação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1774/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informação a respeito da falta de medicamentos no Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1773/21-AL | Deputada Audilene Souza | requer à SESA, o relatório dos atendimentos do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1772/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informação do regime de contratação dos médicos e escalas médicas do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1770/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência da Assembleia, que seja liberado o Plenário para o lançamento do Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan-Amazônia, no dia 26 de outubro, no horário das 14 às 17 horas. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1769/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, uma escola estadual de ensino médio na comunidade quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1768/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que a indicação da diretoria da Escola Estadual Antônio Bráulio de Souza, na comunidade quilombola do Mel da Pedreira, seja feita pela comunidade. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1767/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, que seja efetivada uma cadeira quilombola no Conselho Estadual de Cultura. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1766/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, limpeza, remoção de entulhos em toda a sua extensão da Rodovia Norte/Sul. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1765/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a revitalização da pista de pouso e decolagem da Base Aeronaval do Município de Amapá (BAA). | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1764/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, um transporte para dar suporte ao banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1763/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a reforma e revitalização do banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1762/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reativação e revitalização da base da PM na comunidade quilombola de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1760/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, a reforma e restauração no Museu a Céu Aberto da II Guerra Mundial Base Aeronaval do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1759/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade quilombola de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1758/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a troca da caixa d água, e nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água e manutenção do poço artesiano da comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1756/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1755/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza no canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1754/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Raimundo, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1753/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Sebastião, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1752/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Bom Destino, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1751/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alta Floresta no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1750/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Sagrado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1749/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um pulverizador agrícola para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1748/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, uma plantadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1747/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, uma calcareadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1746/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta casa para a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de dezembro de 2021. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1745/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado do Amapá, a redução da alíquota do ICMS (imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha, adotando tal iniciativa para o nosso estado. | Visualizar |
