O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | Indicação nº 0063/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, um médico para UBS da Comunidade Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0061/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de camada asfáltica e sinalização da rua Teles Charles da Silva. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0060/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública, na rua Norberto Penafort, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0059/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação, na rua São Francisco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0058/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, reativação do transporte Escolar da Creche Recrutinha. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0057/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública, em todas as ruas e avenidas do bairro Planalto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0056/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, Placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0055/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0054/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, limpeza e capina na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0053/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0052/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0051/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0050/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, iluminação pública na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0049/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0048/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0047/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0046/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0045/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0044/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0043/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 3ª travessa Setentrional . | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0039/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0038/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0037/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0036/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0035/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0034/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0033/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0032/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Indicação nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Zeca Serra, entre as avenidas Cabo Maurício e Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0028/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa 8. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, informações sobre motivo da realização da feira na Rua Mário de Andrade todas às sextas-feiras. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na pracinha localizada no bairro Jardim Felicidade l, às margens da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0026/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perez Nunes, entre as ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o posteamento na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, o posteamento no ramal do Tarugo. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Indicação nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a manutenção do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0021/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Pacífico Cantuária, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0022/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada e a realização de serviços de calçamento na Rua Manoel Pacífico Cantuária, nº 118, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0020/26-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMED, construção de uma Escola Infantil e uma creche, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0016/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Timbiras, beirol | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0017/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico rua Marola Gato, Pedrinhas | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0018/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico Rua do Canal no Beirol. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Indicação nº 0019/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Tupis, Muca. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0015/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0014/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um posto de Saúde no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0013/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na rua Leila Diniz, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
