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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Scapin, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Adão Joel Gomes de Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juíza de Direito Alaide Maria de Paula, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Antonio Ernesto Amoras Collares, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/11-AL | Deputado Kaká Barbosa. | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Joel Souza das Chagas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/11-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/11-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça do Estado do Amapá, Senhora Raimunda Clara Banha Picanço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/11-AL | Deputado Paulo José | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDMARD ELFORT e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/11-AL | Deputado Paulo José | "Concede Título de Cidadã a Senhora FABIANNE MATHURIN BROUARD e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/11-AL | Deputado Paulo José | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARNALDO SANTOS FILHO e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/11-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Roberto Lucas de Andrade e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/11-AL | Deputada Roseli Matos | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor CHARLES ACHCAR CHELALA e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor PHELIPPE DAOU, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes,e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Dr. Manoel Renato Machado Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Arnaldo Esteves de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/11-AL | Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça,Ari Pargendler,e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/11-AL | Cristina Almeida/Agnaldo Balieiro | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Tiradentes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Dom Pedro I e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUIZ ORTIZ VERGOLINO e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/11-AL | MIchel JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/11-AL | Junior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio Lanini Gomes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/11-AL | Junior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/11-AL | Deputado keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES. | Visualizar |
| 29/08/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/11-AL | Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JETRO NUNES ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/07/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/11-AL | Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Olindo Herculano de Menezes e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/07/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/11-AL | Moisés Souza | Concede o titulo de cidadão amapaense ao senhor JALDO DE SOUZA SANTOS e dá outras providencias. | Visualizar |
| 04/07/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/11-AL | Moisés Souza | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José Jeová Freitas Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "Alberto Ronald Pereira da Cruz", e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ANTONIO DE JESUS SANTOS CRUZ" e dá outras providências . | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO", e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "IVAMAR DOS SANTOS", e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/11-AL | Keka Cantuária | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA. | Visualizar |
| 22/02/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/11-AL | Keka Cantuária | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Sr°. DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO | Visualizar |
| 14/09/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/10-AL | MIRA ROCHA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MIGUEL JORGE HAUAT, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Albergio de Jesus Vieira. | Visualizar |
| 09/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DEUZIMAR DE OLIVEIRA. | Visualizar |
| 09/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALDENE DE OLIVEIRA. | Visualizar |
| 08/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Coronel WALTER SOARES DE OLIVEIRA | Visualizar |
| 27/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/10-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Gláucia Regina Maders, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/10-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Iimº. Sr.Dr. Raimundo dos Santos Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/10-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/10-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
