O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/09/2026 | Requerimento nº 2478/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, construção de uma Escola na Aldeia Flamã, em Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2476/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Bacaba do Maruanum. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2475/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Santa Inês, Cidade Nova I, Cidade Nova II e Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2474/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2473/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, a avaliação e expansão do Programa Luz para Todos – Regiões Remotas na comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2472/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a manutenção e troca de gerador de energia elétrica que abastece a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 09/09/2026 | Requerimento nº 2471/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, informações que assegura aos usuários o direito de receber do poder concedente e da concessionária informações destinadas à defesa de interesses individuais ou coletivos da Luz para todos . | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2470/26-AL | Deputado Pedro Filé | reitera a solicitação à SEINF e SETRAP, a pavimentação para o Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2469/26-AL | Deputado Pedro Filé | reitera o pedido à SEINF, a revitalização e reforma da Arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2468/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF e SETRAP, reiterando o Requerimento n 1750/26-AL, o recapeamento asfáltico, do ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 02/09/2026 | Requerimento nº 2467/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública de toda a extensão da rodovia do km 09. | Visualizar |
| 02/09/2026 | Requerimento nº 2466/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, implantação de lombada redutora de velocidade na rodovia do km 09. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Requerimento nº 2465/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações dos serviços de apoio e acompanhamento psicológico desenvolvidos pelo Centro de Valorização da Educação – CVeduc. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2464/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, instalação de placas de identificação contendo a denominação oficial “RODOVIA ESTADUAL AMAURY GUIMARÃES FARIAS”, ao longo da Rodovia Estadual AP-010. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2463/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reiterando o Requerimento nº 2394/26-AL, que preste esclarecimentos formais acerca dos desligamentos de servidores contratados, ocorridos no período que antecede as eleições, conforme relação apresentada ao final deste requerimento. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2462/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento na Vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2461/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 27/08/2026 | Requerimento nº 2460/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a instalação das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2459/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2458/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2457/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2456/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de um trapiche público na área do Elesbão. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2455/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2454/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento das vias do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2453/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2452/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua das Elites. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2451/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2450/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a contratação de professora de Língua Portuguesa para a Escola Estadual José Firmo do Nascimento. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2449/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, reforma, ou reconstrução, da passarela da avenida Rio Grande do Norte , fazendo a ligação entre os bairros Pacoval e Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2448/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2447/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Sebastião. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Pauí. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2445/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Campina Grande. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a construção de um cais na Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Comercio do Muriacá, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2434/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a feita regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2430/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2429/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de banheiros do Parque do Forte de Macapá. | Visualizar |
