O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1895/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1894/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1893/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1892/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba 1. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1891/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1890/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1886/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026, em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1885/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1884/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua 1, entre avenida Marajó e avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1883/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos na rua Bandeiras. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1882/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETE, a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, e oferta de vagas de emprego destinadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1881/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à UEAP, a implantação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1880/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à ESAP, disponibilização de cursos de LIBRAS destinados aos Servidores Públicos Estaduais. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1879/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao HEMOAP, informações das ações, campanhas e de conscientização desenvolvidas para incentivar a doação voluntária de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1878/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1877/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Defesa Civil, informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na Travessa I, localizada no bairro Mutirão do Paraíso, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade de terraplanagem e bloqueamento da avenida Arcângelo da Cardoso. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Alameda Bem-te-vi, localizada no bairro Fonte Nova, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Avenida Santana, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento do Ramal da Carabina, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1871/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus para atendimento ao Ramal da Farinha Seca. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1870/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Angélica. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1869/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1868/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Invasão do Cabral, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1867/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Preto, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1866/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Cobra, comunidade do Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1865/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relação dos contratos celebrados com o Estado do Amapá para prestação de serviço de exames de tomografia e ressonância na rede pública de saúde estadual. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1863/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Xingu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1911/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Travessa Alfredo Coelho Rosa, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1862/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam a realização de tomografia computadorizada e ressonância magnética na rede pública de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1861/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos na avenida Parentins. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1860/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1859/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM/AP, reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1858/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1857/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1856/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, de forma reiterada, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro Da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1855/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na rua do Canal, na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1854/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revisão e manutenção dos bebedouros do Super Fácil da Zona Norte. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1853/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1852/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1851/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1850/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua El Salvador. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1849/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1848/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1847/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Egito. | Visualizar |
