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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RILDO FREDERICO FERREIRA – Contramestre, e dá outras providências | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências. | Visualizar |
