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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Henrique Kevin dos Santos Belém, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Julian Vidal Pessoa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Silvia Leticia Moreira Lamarão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Uchoa, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Vinicius da Silva Caldas, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Yzadora da Silva Teles, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providencias | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Benedita Benicio Valadares, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Carlos Henrique Oliveira Da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gilvandro Dos Santos Pantaleão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Hiana Miranda Da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jesuene Da Silva Coelho Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Kétsia Rosana C. Da Conceição Vaz, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Livaneite Goes Ferreira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Lúcia Do Carmo Valente Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Amoras Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providencias. | Visualizar |
