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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0423/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0422/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Telma Lúcia Miranda da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0421/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Augusto César Paiva Cardoso de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0420/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Rusiana de Jesus Pontes da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Cíntia da Silva Bordalo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Aulo Cayo de Lacerda Mira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Charlles Sales Bordalo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Camila Lopes Rabelo e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Nelian Dantas Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Renato de Moraes Nery e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Rafael de Andrade Guimarães e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Eduardo Sá Feio e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Marcus Vinícius Menezes Gemaque e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lucélia Gama da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Lorenzo Nei Sá Feio e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lidiane Lima Frota e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Paola Julien Oliveira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Raimundo José da Costa Queiroga e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0404/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Jorgemiro Ferreira Borges Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ROBSON ANDRE DA SILVA LEITE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Celio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0395/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0396/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0394/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0393/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JERONIMO DE JESUS COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0392/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH PINTO CAVALCANTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0383/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Vieira Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providências. | Visualizar |
