O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1419/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do seu Cazuza no km 62, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1418/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1417/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 47, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1416/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 35, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1415/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 25, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1414/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 23, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1413/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 18, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1412/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 16, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1411/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 07, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1410/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1409/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1408/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento da Vila Velha, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1407/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1406/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1405/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1404/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 62, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1403/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 47, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1402/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do Monumento Marco Zero e a criação de um complexo turístico, com incentivos a gastronomia e a cultura local. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1401/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1400/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização no entorno do canal localizado na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1399/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que transforme o centro didático estadual Paulo Conrado Bezerra em um centro de treinamento de excelência em Artes Marciais. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1398/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma em concreto na passarela da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1397/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que realize processo licitatório para Empresa de Limpeza, Conservação dos Hospitais e Postos Administrativas da SESA. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1396/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, copia dos contratos celebrados de prestação de serviço com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar- IBGH, Organização Social - OS de Goiás que está atuando no centro de atendimento intensivo no Município de Santana, chamado de COVID- 19 III. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1395/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Castro Alves, localizada na avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1394/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada na avenida Amazonas, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1393/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1392/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1391/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao PROCON, que intensifique a fiscalização em pontos de vendas de açaí. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1390/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1389/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a manutenção nas tendas improvisadas, onde está funcionando uma ala de emergência do complexo hospitalar, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1388/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e modernização do Centro Convivência Arco Iris, localizado na Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1387/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1386/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1385/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, retomada da obra de revitalização do canal da Mendonça Júnior no centro de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1384/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SEFAZ, abertura de diálogo, estudo de viabilidade técnica e financeira para disponibilização de políticas de benefícios fiscais efetivas a empresa de moinhos do Grupo Soreidom do Brasil. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1383/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1382/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1381/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 52 localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1380/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 62 localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1379/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1378/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do Km 16, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1377/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 07, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1376/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1375/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 25, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1374/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 23, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1373/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 18, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1372/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1371/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola para produtores rurais de horticultura do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1370/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
