O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/02/2022 | Requerimento nº 0078/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0077/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0076/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0075/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0074/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0073/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0072/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a implantação do ensino médio modular ou regular na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0071/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0070/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, limpeza e asfaltamento na travessa Pedro Afonso da Silva, no bairro Jardim Marco Zero, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumond. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0069/22-AL | Diversos Deputados | requer em regime de urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que retome, na integralidade, o cumprimento da alínea "a" do inciso III do art. 94 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no qual estabelece que serão realizadas 02 (duas) sessões ordinárias deliberativas por semanas. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0068/22-AL | Deputada Marília Góes | requer em regime de urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que submeta ao conhecimento do Plenário, o expediente enviado pelo Exmo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no qual informa sobre a vacância na composição daquele órgão, conforme disposto no art. 222. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0067/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que determine a contratação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0064/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0063/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, ações de sinalização da rua Goiabal adentrando na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0062/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, sinalização e iluminação dos Guard Rail na rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o Km 09. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0061/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, serviço de limpeza e capina no prédio do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0060/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0059/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0058/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0057/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o policiamento permanente no postos de guarda do centro de internação provisória, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0056/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0055/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma e ampliação do Pronto Socorro, Hospital Estadual e da Maternidade de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0054/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, equipamentos para realizar procedimentos de alta complexidade para a pediatria do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0053/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas no Município. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0052/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, leitos para a maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0051/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que informe, quais as providências que estão sendo tomadas para estabelecer imediatamente o fornecimento de água na capital. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0050/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que informe esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o transtorno causado pela obra de calçamento, realizada na avenida Piauí, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0049/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reiterando o requerimento n° 1243/19 , e ainda, solicitamos o encaminhamento de informações sobre o planejamento de pavimentação que ocorrerão no ano de 2022 para o bairro jardim América. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0048/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a implantação de uma unidade do TFD, no super fácil do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0047/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a reforma e ampliação do Pronto Socorro, Hospital Estadual e da Maternidade de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0046/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada, no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0045/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretario de Estado da Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar o atendimento nas tendas improvisadas na área do complexo hospitalar de Santana, onde passou a funcionar o pronto socorro, com atendimento a adultos e crianças. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0044/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretario de Estado do Transporte, a Limpeza e recuperação asfáltica da Rodovia Josmar Chaves Pinto em toda sua extensão e também do trecho rodoviário compreendido, entre o Igarapé da Fortaleza e a entrada de Santana. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0043/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0042/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0041/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Munguba, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0040/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0039/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Munguba do Jari no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0038/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Jarilândia no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0037/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0036/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0035/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0034/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0033/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0032/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza, com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0031/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de manutenção e raspagem de 2km do Ramal da União - Polo Norte, próximo à Frutaria Granjeiro, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0030/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de pavimentação asfáltica de 2 km do Ramal da União - Polo Norte, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0029/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA - Equatorial Energia, expansão do posteamento e da rede elétrica até a localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
