O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1227/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1228/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, a construção de um posto policial, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1229/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na avenida dos Bacuri. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1231/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a construção de uma UBS, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1230/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1224/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, reforma da base policial da 2ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1223/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas noturnas no bairro Jardim Marco Zero, especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1222/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas noturnas em todo o bairro do Muca especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1221/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas noturnas no bairro do Araxá, especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1220/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no bairro Infraero especialmente nas áreas de pontes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1219/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BPM, que intensifique rondas noturnas em todo o bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1218/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique ronda policiais nos bairros jardim I e II. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazare da S. Guimaraes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimaraes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1214/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Ministério Público do Estado do Amapá, a realização de palestras sobre o aplicativo SOS Mulher MP-AP em escolas municipais, órgãos públicos e demais setores da sociedade civil organizada de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1213/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1212/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, rua Carlos Lins Corte. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1211/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1210/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical, cruzamentos da rua do Cacau. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1209/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical, cruzamentos da rua do Limão. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1208/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, rua Ordilardo Silva, entre avenida José Antônio Siqueira e José Tupinambá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1207/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre a rua Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1206/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1205/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na avenida José Gomes Bizerra. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1204/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na rua Hildelmar Maia, entre a avenida Feliciano Coelho e Pedro Baião. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1203/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer CSA, fechamento de bueiro, cruzamento da rua Jovino Dinoá e avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1201/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGCB/PMAP, a concessão de elogio individual à guarnição de serviço do dia 16 de fevereiro de 2026, em razão da relevante atuação no apoio prestado aos parlamentares Deputado Pastor oliveira e Deputado Jesus Pontes, que enfrentaram problemas com sua embarcação no Rio Amazonas. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1202/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o apoio à visita do parlamentar Deputado Pastor Oliveira, realizada no Município de Oiapoque, no período de 30 de março de 2026 a 02 de abril de 2026. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1195/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, o transporte para os alunos da Escola Estadual Dom Pedro que residem nas margens do rio Vila Nova. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1196/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a construção da nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1197/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a realização de reforma geral, ampliação e climatização adequada em todas as escolas da rede estadual de ensino, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1198/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1199/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEDEL a reforma completa do Ginásio de Esportes do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1200/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED, a inclusão curricular da rede estadual de ensino, de um componente curricular específico voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1194/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que inclua a rua do Canal das Pedrinhas, no plano de mobilidade urbana de pavimentação no perímetro da área das madeireiras. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1191/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED e a UEAP, transformação da Escola Estadual Redimilson Nobre em Polo presencial da UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1192/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, reforma da base policial pertencente ao 4ºBatalhão da Polícia Militar, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1193/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEAD, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Publico para o quadro de Oficiais do Estado Maior da Policia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2026, as 9h30m, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, título de cidadão amapaense e méritos legislativos em alusão ao mês de combate à homofobia, transfobia e bifobia. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de psicólogos para atuação no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, o aumento do orçamento destinado ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha D, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha C, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha D, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha C, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de professor de Matemática para o Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de equipamentos e a estruturação para o laboratório de informática do CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a inclusão da Lei nº 2.988/2023 - que Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação, no calendário oficial de eventos desta instituição. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, equipamentos adequados para o atendimento dos alunos no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
