O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/11/2025 | Requerimento nº 3203/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla (estrutura de contenção), entre o bairro da Prainha e o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3201/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3200/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3199/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, construção de parte do Muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3198/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade em frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3197/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3196/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção dos ramais Curicaca, Clodovil e Preto, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3195/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a inclusão do Município de Itaubal no cronograma 2025 de atendimentos do projeto “CARRETA DELAS”. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3194/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3193/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3192/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3188/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso às comunidades Santa Luzia e Nossa Senhora do Carmo do Maruanum com acesso pela BR 156. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3191/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3190/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Totóia. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3189/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cuidadores para Associação Casa da Hospitalidade. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3187/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3186/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3185/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela da passagem 3°Bis. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3184/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tessalônica. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3183/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma piscina olímpica na sede do Corpo de Bombeiros no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3180/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3181/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3182/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3179/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3178/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3170/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, ação com multiprofissionais da saúde Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, atendimento especifico crianças autistas, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3174/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3176/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3175/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e construção do Campo do Lalau. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3173/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3171/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Beijamim Costante. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3172/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3167/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3161/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3160/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3159/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3158/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3157/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3155/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3154/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3156/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3163/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3168/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3169/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3146/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
