O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1772/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informação do regime de contratação dos médicos e escalas médicas do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1771/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1770/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência da Assembleia, que seja liberado o Plenário para o lançamento do Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan-Amazônia, no dia 26 de outubro, no horário das 14 às 17 horas. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1769/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, uma escola estadual de ensino médio na comunidade quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1768/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que a indicação da diretoria da Escola Estadual Antônio Bráulio de Souza, na comunidade quilombola do Mel da Pedreira, seja feita pela comunidade. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1767/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, que seja efetivada uma cadeira quilombola no Conselho Estadual de Cultura. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1766/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, limpeza, remoção de entulhos em toda a sua extensão da Rodovia Norte/Sul. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1765/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a revitalização da pista de pouso e decolagem da Base Aeronaval do Município de Amapá (BAA). | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1764/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, um transporte para dar suporte ao banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1763/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a reforma e revitalização do banco de leite humano e o posto de coleta de leite humano. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1762/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reativação e revitalização da base da PM na comunidade quilombola de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1760/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, a reforma e restauração no Museu a Céu Aberto da II Guerra Mundial Base Aeronaval do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1759/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade quilombola de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Requerimento nº 1758/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a troca da caixa d água, e nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água e manutenção do poço artesiano da comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1756/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1755/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza no canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1754/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Raimundo, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1753/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do São Sebastião, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1752/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Bom Destino, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1751/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alta Floresta no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1750/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Sagrado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1749/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um pulverizador agrícola para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1748/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, uma plantadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1747/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, uma calcareadeira para ser utilizada em comunidades agrícolas no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1746/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta casa para a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de dezembro de 2021. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1745/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado do Amapá, a redução da alíquota do ICMS (imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha, adotando tal iniciativa para o nosso estado. | Visualizar |
| 28/09/2021 | Requerimento nº 1744/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEMA, que informe sobre o processo de liberação de licenciamento para continuidade dos serviços de asfaltamento do ramal que dá acesso a comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1743/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1742/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1741/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao DETRAN-AP, a normalização das provas práticas para retirada da CNH. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1740/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, a substituição de postes de madeira, na avenida Claudomiro de Moraes com 25 de Julho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1739/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável no bairro Congós. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1738/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, informações sobre a constante falta de energia no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1737/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Escola de Língua Francesa Danielle Miterrand, localizada no bairro Central. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1736/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do prédio do Conselho de Educação do Estado do Amapá, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1735/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do prédio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, localizado no bairro Central. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1734/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a revitalização da escola estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/09/2021 | Requerimento nº 1733/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Policia Técnico- Cientifica, do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/09/2021 | Requerimento nº 1732/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia técnico- Cientifico de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/09/2021 | Requerimento nº 1731/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, solução para as constantes falta de energia elétrica, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1730/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que faça avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção da sede do Conselho Tutelar do Município de Vitória do Jari, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1729/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e garanta a inclusão na programação de manutenção o ramal de acesso a localidade Assentamento Vitória do Porto do Céu. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1728/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, para que faça a avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção de uma arena de areia poliesportiva no Município de Tartarugalzinho em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1727/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Raimundo, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1726/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Sebastião, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1725/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Alta Floresta, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1724/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1723/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
