O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/03/2022 | Requerimento nº 0472/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0471/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0470/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0469/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sergio, na Comunidade de Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0468/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0467/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação da avenida Acre, em toda sua extensão, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0466/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade de Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0465/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucenas, São José, Mucajá e Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0464/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a revogação do Decreto nº 7625/2003, bem como a alteração da Lei nº 151/1994, para promover a adequação das finalidades, composição e competências do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0463/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para o evento de solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, do dia 31/03, para nova data de 07 de abril. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0462/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEGOV, a reutilização da residência Oficial para acolher Secretarias ou Departamento do Governo do Estado do Amapá, que atualmente estão instalados em prédios alugados. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0461/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga, em Mazagão | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0460/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva na Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0459/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Curicaca, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0458/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Garimpo. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0457/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade de São Raimundo do Maruanaum. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0456/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0455/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Tracajatuba 1. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0454/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Pioneiro, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0453/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Ajuruxi, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0452/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0451/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0450/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Tracajatuba 2. | Visualizar |
| 17/03/2022 | Requerimento nº 0449/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo no entorno da Escola Municipal, Professora Eloana Cristina Lima da Silva, na área comercial do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/03/2022 | Requerimento nº 0448/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, rondas policiais, na área comercial do bairro Muca. | Visualizar |
| 17/03/2022 | Requerimento nº 0447/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, rondas policiais, na área comercial do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº S/N | União dos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado do Amapá | Requer que a comissão formada pela união dos 16 municípios seja incluída no debate técnico da outorga da CAESA. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0446/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que encaminhe os comprovantes de entregas dos últimos 12 meses, de insumos e medicamentos para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e do Pronto Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0445/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Campo Verde, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0444/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Boa Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0443/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Eunice Chagas Fernandes Souza. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0442/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas do Fim do Pardal, bairro são Lázaro | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0441/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas da Vila Socó, bairro cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0440/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das cidades, reforma das passarelas Margaridas, bairro cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0439/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma da passarela 3, da Turíbio Guimarães, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0438/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarelas Mario Quirino, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0437/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas no final da avenida Tontalina, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0436/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da cobertura da Feira do Produtor do Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0435/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0434/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Música no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0433/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de artes no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0432/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0431/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Congos. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0430/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Equatorial Energia, a manutenção na fiação elétrica nas seguintes localidades Rurais Distrito de São Joaquim do Pacuí: Tracajatuba, São Miguel de Areia Branca e Carobal. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0429/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0428/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, o asfaltamento de 2 KM e meio do Ramal da Queimada e Escola Agrícola , localizado no Distrito do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0427/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, informações sobre quais procedimentos foram adotados desde a data de publicação até a presente data, da Lei nº 1.993, de março de 2016. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0426/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, a instalação de guichê da Delegacia da Criança do Adolescente, no terminal de embarque e desembarque do Porto do Grego, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0425/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações do quantitativo de médicos geriátricos disponíveis na rede pública de Saúde. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0424/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para implantação do serviço de Tratamento Fora de Domicílio-TFD nos Municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
