O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | Indicação nº 0962/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Tupis, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0961/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a aquisição de transporte escolar para os alunos que estudam no IFAP, Polo Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0963/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Ferreira gomes que possa viabilizar transporte escolar para alunos que estudam no IFAP de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0960/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma do meio-fio da Avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0959/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a construção de Arena Esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0957/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao DNIT que preste informações sobre o andamento das obras do Terminal Hidroviário de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0950/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao DNIT que preste informações sobre o andamento das obras do Terminal Hidroviário de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0955/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Santa Catarina, entre a Avenida Padre Júlio e a Avenida Fab. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0956/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida General Osório, entre as ruas Hamilton Silva e General Rondon. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0954/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma e manutenção na Praça do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0953/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 1º de Maio, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0948/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0952/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0951/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0958/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência do Itaú Unibanco no Amapá a abertura de uma Agência Bancária no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0947/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Fernando Alves Correa. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0949/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Joaquim dos Santos Magalhães. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0946/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA/PMS a fiscalização de acúmulo de pneus de carros nas borracharias de Santana, combatendo o criadouro de mosquitos. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0945/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMINFRA a reforma da porta do banheiro, e limpeza da Rodoviária do Mazagão. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0944/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC que seja realizado estudo de viabilidade de trânsito no sentido de criar apenas uma via na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd e a Avenida Profª Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0928/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0943/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0940/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0942/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0941/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0937/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0939/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0927/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida Francisco de Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0938/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0936/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0925/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida Açaí, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0935/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0934/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0926/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB o asfaltamento na Avenida Duque de Caxias, entre as ruas Eliezer Levy e a Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0933/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0932/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0931/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0924/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas e ramais no fim do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0930/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0923/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Rua Francisco Farias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0929/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal do Amapá que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0922/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial Energia a substituição dos postes de madeira, para de concreto, nos posteamentos da Rua Vigésima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0921/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a construção em concreto da ponte da Rua Vigésima, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0920/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Políticas para a Pessoa com Deficiência – SEPED, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0919/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Linha D, nas proximidades da Rodovia 440, KM 09. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0918/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que um dia na semana ocorra a coleta dos resíduos sólidos da Linha A até a Linha H, na Rodovia AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0917/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à PMM a implantação de uma Academia ao Ar Livre, no fim da Quadra 02, nas proximidades dos bloco 05 e 06, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0916/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que venha viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Dr. Dalton Martins, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0915/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0914/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
