O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta.
Data de Protocolo: 20/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Ofício Nº 264/2024-DIRLEG/AL protocolado por e-mail em 08/04/2024.
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21/03/2024
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Lido em Sessão: 15ª Sessão Ordinária em 21/03/2024 às 09:30
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21/03/2024
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Incluído para leitura: 15ª Sessão Ordinária
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20/03/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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