O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/08/2022 | Requerimento nº 1464/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia o posteamento nas ruas e avenidas do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Requerimento nº 1463/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA - Equatorial Energia a regularização, com urgência, no Loteamento Canal do Jandiá, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Requerimento nº 1462/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de policia militar, para intensificar o patrulhamento, na rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/08/2022 | Requerimento nº S/N | Deputada Luciana Gurgel | Requer prorrogação de Licença do cargo de Deputada Estadual para Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias ou até que possua Laudo médico que ateste sua possibilidade de retorno. | Visualizar |
| 05/08/2022 | Requerimento nº 1461/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de agosto de 2022 a partir das 9 horas, para homenagear, com a entrega de Certificados de Moções de Aplausos, aos Diretores do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC, da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá, CAMCAP, e da Federação das Câmaras de Arbitragem no Estado do Amapá - FECAAP. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1460/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, que sejam climatizados todas as salas de aula da Escola Estadual da Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1459/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, que seja construída quadra poliesportiva na Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1458/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1457/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1456/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes da Praça Serrinha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1455/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da arena de esportes e da Praça Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1454/22-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à SEED, reforma da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1453/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Manilha, localizada no Município de Pedra branca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1452/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Juvenal Farias Costa, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1451/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mary, localizada no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1450/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ytuasu, localizada no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1449/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a manutenção e o asfaltamento do ramal da queimada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1448/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1447/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e o asfaltamento, do Alphaville no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1446/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Requerimento nº 1445/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, que viabilize o termino da obra de uma torre de caixa d água, na comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/07/2022 | Requerimento nº 1444/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida El Shaday, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/07/2022 | Requerimento nº 1443/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Felipe Camarão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1442/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médicos Mastologistas para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1441/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a oferta do exame de endoscopia para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1440/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Passarela Meridiana, localizada no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/07/2022 | Requerimento nº 1439/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Amapá - SPSM, conforme estabelecido pelo art. 24-E do Decreto-Lei Federal nº 13.954, de dezembro de 2019, c/c art. 2, XXI, da Constituição Federal, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1438/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá, que inclua no cronograma e garanta recursos para reforma da unidade Super Fácil SIAC - Zona Norte. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1437/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá, que execute estudo técnico para redução da alíquota sobre combustível Diesel. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1436/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que em conjunto com a equipe técnica façam avaliação e garantam recursos para reforma do Centrinho do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1435/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matapi Mirim, município de Santana. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1434/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Santa Luzia do Pacuí Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1433/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Vila do Cujubim, município de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1432/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matão III do Piaçacá, município de Santana. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1431/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade Creio em Deus, município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1430/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Munguba, município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1429/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Jacitara do Araguari, município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1428/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Cupixi, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1427/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1426/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Inajá, município de Itaubal. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1425/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Carvão, município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1424/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/07/2022 | Requerimento nº s/n | Josiane Pantoja Ferreira | requer informação tramitação de plano estadual de educação. | Visualizar |
| 08/07/2022 | Requerimento nº 1423/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar , para intensificar o patrulhamento, na Avenida Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1422/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Coqueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1421/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas Avenidas 11,12,13,14,16 e 17 e as Ruas 06,07 e 08, localizados no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1420/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço arteziano de alta profundidade, e o reparo da tubulação de fornecimento de água no bairro Baixada do Ambrósio, município de Santana. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1419/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na Avenida Francisco Alvares Corrêa, Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1418/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, o cumprimento da Lei Nº 1150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias periódicas nas Escolas Estaduais, além de adotar outras providencias. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1417/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a rede de escolas novo saber sejam readequadas com infraestrutura necessária para o ensino integral, no município de calçoene. | Visualizar |
