O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/02/2022 | Requerimento nº 0204/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0203/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Padre Dário, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0202/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas, no bairro Congós. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0201/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0200/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, patrulhamento policial de rondas Motorizadas, no bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0199/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0198/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, ampliação e revitalização do centro de referencias em Doenças Falciformes e núcleo de apoio a Saúde no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0197/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, que tome providências sobre o atendimento do transporte aos Agricultores de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0196/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a construção de um Centro Cirúrgico, no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0195/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0194/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências sobre o atendimento no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0193/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0192/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro São Lázaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0191/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o retorno da Balsa que faz a travessia para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0190/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providencias para sejam feitas as obras necessárias da Rodovia AP70. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0189/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica das avenidas Frias Lima, Marechal Eduardo Gomes e da rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0188/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal no Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0187/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a criação do Centro de Pericias Oficiais - CPO, para casos de violência contra criança e adolescentes. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0186/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, informações referentes ao requerimento n° 0697/2020- sobre a obra de pavimentação asfáltica do ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0185/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0184/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus Porto Grande/Santana/ Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0183/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma das pontes do Cunani e Entre Rios, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0182/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0181/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que verifique vazamento de água na praça Veiga Cabral, no Centro. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0180/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, uma vistoria dos transportes dos veículo das linhas intermunicipais do Estado. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0179/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0178/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA (Equatorial Energia), que regularize o fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0177/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, adotar providência no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0176/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, interligando o bairro Universidade com o Zerão. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0175/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a manutenção da Feira do Produtor Rural, localizada na rua Claudomiro de Moraes, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0174/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0173/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, no sentido de designar funcionários/pessoal, na área de agente de policia para investigação e oficiais de policia, para a delegacia especializada em repressão a crimes contra criança e adolescente(DERCCA). | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0172/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a aquisição de um veículo para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e Adolescente(DERCCA). | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0171/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, manutenção das redes de energia em alguns pontos do bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0170/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, a solução do problema de falta de água nos conjuntos habitacionais Macapaba I e II. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0169/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, a construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0168/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, a construção de uma unidade de policiamento Comunitário UPC, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0167/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0166/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, tomar providencias no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0165/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da passarela da rua Luiz Azarias Neto, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0164/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurno e noturno na rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0163/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0162/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0161/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0160/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção na pintura da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0159/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0158/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulica da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0157/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0156/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiros, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0155/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
