O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/01/2023 | Requerimento nº 0019/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam promovidas as adequações necessárias na estrutura física do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0018/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciados monitores multiparâmetros para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0017/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciadas contratações de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para atuarem no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0016/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED que sejam adotadas as devidas providências para sanar a falta de professor da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Afonso Arinos, na área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0015/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da arena localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0014/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da Praça localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0013/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciados leitos para a UTI obstétrica da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0012/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando Geral da Policia Militar, que sejam realizadas rondas na arena localizada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/01/2023 | Requerimento nº 0011/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação em LED do campo da comunidade da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0010/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0009/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0008/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0007/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0006/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0005/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que viabilize a fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha Santana/Macapá. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0004/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0003/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0002/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Requerimento nº 1794/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações sobre o pagamento do convenio entre o Governo do Amapá e o Hospital de Amor. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1793/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ayrton Sena da Silva, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1792/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual David Miranda dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1791/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Nelito Rocha Brito. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1790/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governador do Estado, com base no requerimento 1646/22-AL, na qual foi requerido a alteração do item 8.4.12, do edital 001/22 da SEED, que trata da retificação da nota de corte de 60% para 50%. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1789/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, a criação de Programa de recuperação Fiscal, fim de ofertar descontos no pagamento de juros e multas, bem como o parcelamento da divida principal, para o exercício financeiro do ano que vem (2023). | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1788/22-AL | Deputado Jack Jk | requer à CSA Equatorial, prestação de esclarecimentos acerca da cobrança de taxa dos usuários de poço artesiano/amazonas. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1787/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1786/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque à SESA, destinar ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1785/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1784/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, localizada no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1783/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a fazer a reforma da Praça Nova Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1782/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, a manutenção da Ponte da Linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1781/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais no final da Linha do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1780/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Requerimento nº 1779/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, no Conjunto habitacional Hospital de Base, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Requerimento nº 1747/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar com urgência a sinalização horizontal na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Conjunto da Embrapa, até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº 1778/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na área da praça, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº 1777/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Feira da avenida Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº S/N | Deputado Jaime Perez | requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, conforme laudo e documentação médica anexa ao presente, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 13/12/2022, ou até a prolação de novo laudo médico atestando pela possibilidade de retorno ás atividades parlamentares. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1776/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a adoção de medidas para ampliar o efetivo policial no Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1775/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a melhorias na infraestrutura e a logística da Polícia Militar no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1774/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a distribuição de água potável para as mais de 11 mil pessoas, que moram no Bailique, que sofrem com a salinização das águas do Arquipélago e sem acesso à água potável para o consumo. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1773/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, providências quanto a distribuição de água potável para as 23 Escolas no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1772/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA Equatorial Energia, medidas para ampliar o efetivo da rede de atendimento presencial. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1771/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, para que reveja o grau de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas), do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento). | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1770/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, para que reveja a carga horário dos Odontólogos do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencente ao Estado. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1769/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1768/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1767/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1766/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
