O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/03/2022 | Requerimento nº 0548/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, realizar rondas ostensivas no conjunto São José. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0547/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais noturnas em toda a rua Remo Amoras em frente à Escola Lauro Chaves, bairro Muca. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0546/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial, a manutenção de um transformador na avenida Vênus, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0544/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0543/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Assentamento do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0542/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0541/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0540/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0539/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Rio Alto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0538/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0537/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade Afluentes do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0536/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0535/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0534/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja colocada bloquetes de concreto na entrada da feira do produtor rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0533/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçacá, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0532/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0531/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, o conserto da tubulação de água na avenida Antônio Coelho de Carvalho, ao lado da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0530/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a alteração dos percentuais do adicional de insalubridade de atividades perigosas de que trata o PLO nº 0029/2017-GEA. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0529/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, que adote as providências necessárias e urgentes para o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que altere o art. 3º da Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002, para que a gratificação do que trata o dispositivo seja incorporada à remuneração do servidor. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0528/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção das caixas de inspeção e desobstrução toda a rede de esgoto, no residencial Macapaba. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0527/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que viabilize um prédio para o funcionamento da Escola Estadual Professor João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Distrito de Carapanantuba. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0526/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção da BR 156, no trecho próximo a Polícia Técnico Científico. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0525/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize a reforma e revitalização no Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0524/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da Escola Sambódromo de Artes Populares de Macapá. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0523/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0522/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0521/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0520/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que atue de forma intensiva e em conjunto com a polícia francesa. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0519/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETE, que seja incluído nas feiras e eventos, as mulheres artesãs da comunidade de Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0518/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a instalação de manilha na rua São João, esquina com avenida Joaquina, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0517/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de ensino fundamental II e ensino médio, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0516/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, reforma das pontes do ramal do Lourenço, Ponte do Cunani, Ponte do Rêgo, Ponte do Limão, Ponte do Tracajatuba. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0515/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a reconstrução da ponte, localizada sobre o rio Cunani, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0514/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção do canteiro central, situado no assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0513/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal que vai da BR 156 até a localidade do garimpo do Lourenço, bem como, das ruas daquela comunidade. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0512/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Diógenes Silva com Claudomiro de Morais. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0511/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Equatorial Energia, a manutenção na rede elétrica da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0510/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, localizada no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0509/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer a aprovação de constituição de uma Comissão de Acompanhamento a ser composta por Deputados que desejem dela fazer parte e por servidores ligados à Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, para acompanharem o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 7/2018, junto aos parlamentares e técnicos da Câmara e do Senado Federal. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0508/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual do Matão do Piaçacá II, no Município de Santana | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0507/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0506/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Hilário, na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0505/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Matão do Piaçacá II, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0504/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Telha, localizada na Rodovia AP260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0503/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a manutenção corretiva do Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0502/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, que amplie o projeto de incentivo aos jovens atletas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0501/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0500/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que seja concluída a obra do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0499/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa de farinha mecanizada na Comunidade de São Sebastião. | Visualizar |
