O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2022 | Requerimento nº 1044/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no trecho urbano da localidade de Corre Água. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1043/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1042/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médicos Neuropediatria para atuarem no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1041/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, que regulamente a Lei nº 2.120, de 23 de Novembro de 2016. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1040/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento no ramal de acesso a comunidade quilombola Porto do céu, localizada no bairro do Coração. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1039/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Corpo de Bombeiros Militar, adquirir equipamentos que possibilitem apagar incêndio e salvar vidas em andares mais altos, como a auto escada mecânica, conhecida como escada magirus. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1038/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para produtores rurais do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1037/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, providências necessárias para que os moradores do Município de Mazagão sejam mais bem atendidos pelo sistema de transporte intermunicipal. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1036/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CAESA, melhorias no sistema de abastecimento de água tratada do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1035/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, pintura e demais medidas que melhor identifique a uma distância razoável as faixas elevadas para travessia de pedestres existentes em frente aos campus da UNIFAP e do IFAP, na Rodovia Duca Serra, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1034/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, limpeza e terraplanagem no ramal do Camaipi, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1033/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, seja realizado em 09/06/2022 as 10:00 h, Audiência Pública sobre "Vigilantes nas Escolas", no Plenário desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1032/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o asfaltamento na Linha B, Km 09. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1031/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em todo trajeto, na avenida Carlos Lins Cortes e adjacências, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1030/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma geral na Escola Estadual Quilombos São João do Matapi. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1029/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1028/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um laboratório especializado no diagnóstico de câncer. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1027/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, adquirir equipamentos que possibilitem apagar incêndio e salvar vidas em andares mais altos, conhecida como escada Magirus, para o Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1026/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a ampliação do Centro Cirúrgico de ortopedia, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1025/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a construção de um prédio da POLITEC, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1024/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1023/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1022/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEMA, doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchete no Município de Jaranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1021/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Mini Polo, toda sua extensão, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1020/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Igarapé das Mulheres, nas proximidades das embarcações. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1019/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Canal do Jandiá, nas proximidades das embarcações. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1018/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Universidade, principalmente na avenida Antônio Carlos Monteiro. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1017/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, um Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1016/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1015/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1014/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola par produtores rurais da Aldeia Indígena Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1013/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Anawerá, localizada no Km 104 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1012/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yanuaká, localizada no Km 105 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1011/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kahapá localizada no Km 18 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1010/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEJUSP, para que as delegacias especializadas em investigações de atos infracionais, passem a funcionar 24 horas. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1009/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1008/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA - Equatorial Energia, a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70 mais conhecida como Rodovia do Curiaú, no trecho que vai da luminária até o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1007/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção do campo do Currú no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1006/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1005/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1004/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1003/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF. a construção de uma arena esportiva, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1002/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma e revitalização na Praça da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1001/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, informações a respeito de melhorias ou a mudança de prédio do Centro de Apoio Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS - AD). | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 1000/22-AL | Deputado Dr. Jaci | requer à SESA, a implantação da Cirurgia de Transplante Renal, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0999/22-AL | Deputado Dr. Jaci | requer ao Governador do Estado, o remanejamento para local apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0998/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0997/22-AL | Deputados Paulo Lemos, Doutor Jaci | requer ao Governador do Estado, a chamada dos concursados do Cadastro Reserva do concurso 2018 da FCRIA, para preencher vagas existente hoje nesta Instituição. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0996/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado, para construir espaços públicos, tipo feiras para receber produção de cooperativismo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0995/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, segurança patrimonial permanente para atuarem nas dependências do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU. | Visualizar |
