O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2023 | Requerimento nº 0516/23-AL | Deputado Jesus Ponte | requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Conceição do macacoari, localizado no município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0515/23-AL | Deputado Jesus Ponte | requer ao SETRAP, manutenção preventiva na ponte do ramal do carvão, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0514/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a manutenção e reposição da fiação elétrica do Centro Comunitário, localizado na Avenida Natanair Monteiro da Trindade, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0513/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que seja feito em caráter de urgência a aquisição de Pronga nos tamanhos 00,0,1 para UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0512/23-AL | Diversos Deputados | requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Católica, com prazo de validade de 2 anos ou até que se atinja a seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0511/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações sobre o contrato da reforma do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Laranjal do Jari, incluindo a ordem de serviço, planilha orçamentária e os pagamentos efetuados. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0510/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de um centro para abrigar as famílias que são afetadas pela cheia do rio Jari, na parte baixa da cidade. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0509/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a implantação de uma unidade do hemoap em Laranjal do Jari, para atender a população do Município. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0508/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED á recolocação de professores na escola Estadual Emilio Médici, bem como a implantação de um a laboratório de informática na referida instituição. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0507/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, no Conjunto São José, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0506/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, na Rua Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0505/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a implantação da rede de esgoto no bairro São José. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0504/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a instalação de rede de água tratada, na Travessa São Cristovão, localizada no bairro São José. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0503/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer á SEINF que proceda a Construção de uma ARENA ESPORTIVA, no bairro são José, zona norte, município de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0502/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer á SEED à Construção de uma escola de Ensino Fundamental, no KM 15, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0501/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SEDEL cópias dos Contratos, Termo Aditivo, Repactuação, Emergencial juntamente com os Estratos Publicados e Parecer da procuradoria - PGE de todas as contratações de prestações de serviços celebrado nos anos 2019 à 2023. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0500/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP que seja providenciada, com urgência, a realização de serviços emergenciais no ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0499/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a extensão do programa de Técnicas de defesa pessoal para as mulheres durante o ano inteiro ou tornando-o uma atividade permanente. Objetivando o alcance máximo do público feminino afim de resguardar sua proteção pessoal. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0498/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá, no sentido de acelerar o inicio das obras do Hospital Estadual Regional no município de Amapá-AP visando atender toda região dos lagos. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0497/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais no Bairro São lazaro, em Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0496/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais para a Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0495/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0494/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao SETRAP á construção de um ponto de ônibus na entrada de acesso a estrada do Goiabal, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0493/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPC, que providencie um Delegado Titular na composição do Batalhão da polícia Civil no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0492/23-AL | Deputado Jack JK | Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Raimundo da silva, bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0491/23-AL | Deputado Jack JK | Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Clodovil Coelho(antigo Rabo da Gata), bairro novo buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0490/23-AL | Deputada edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal do Jandiá, em especifico, nos horários de grande circulação para embarque/desembarque de passageiros nas embarcações. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0489/23-AL | Deputada Auzier | requer à CSA/CAESA, que providenciem a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Creuza Maria Mendes Holanda, bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0488/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que garanta recursos e inclua no cronograma de reforma o prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0487/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à SEED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar, especificamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro-CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0486/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN/AP, que preste informações sobre a estrutura física e de pessoal da Escola Pública de Transito-EPT. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0485/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0484/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao CETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0483/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais na rua Élci Rodrigues Farias, no bairro do Renascer. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0482/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0481/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0480/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-Equatorial, viabilizar o fornecimento de água do bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0479/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0478/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralino. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0477/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo na área ao redor da UEAP, e da Escola Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0476/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, um diagnósticos dos principais problemas existentes em cada Pasta, Secretaria e Departamento do Estado, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0475/23-AL | Diversos Deputados | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância, com prazo de validade de 2 anos ou até que atinja o seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0474/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que possa concluir a manutenção da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0473/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam realizados diagnóstico dos principais problemas existentes em cada pasta, Secretaria e Departamento do Estado do Amapá, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. Com base nestas informações, será possível direcionar os investimentos e esforços necessários para aprimorar o funcionamento das instituições públicas, consequentemente, oferecer melhores serviços à população amapaense. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0472/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0471/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0470/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0469/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
