O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/05/2026 | Requerimento nº 1528/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1529/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1530/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1531/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1532/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1533/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Esperança. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1521/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma a Feira do Pacoval e a Feira da Ana Nery | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1522/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1523/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1519/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEFAZ, informações e providências acerca da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD incidente sobre energia elétrica compensada no âmbito dos sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, especialmente energia solar fotovoltaica. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1520/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informações oficiais acerca da redução da frota do transporte público interestadual e da situação dos subsídios financeiros destinados às empresas concessionárias/prestadoras do serviço. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1518/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência e Tratamento às pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1517/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, DIAGRO e ao RURAP, informações e documentos relacionados ao avanço da doença conhecida como “Vassoura-de-Bruxa da Mandioca” no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1516/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1515/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Beira Mar. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1514/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Raimundo Peres. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1513/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1512/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, implantação regular do procedimento de Biópsia de Lesão guiada por Imagem na rede pública de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, modernização do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1507/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1506/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1505/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1504/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1503/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas, área Comercial e no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1501/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Cirurgia Geral para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1502/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1500/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Pediatria para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1499/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Endocrinologia para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1498/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a construção de ponte em concreto no ramal que da acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1482/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de grupo gerador para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1483/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade do Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1484/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1485/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1486/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1487/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, instalada a iluminação pública em todo o bairro Triângulo da Vitória, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1488/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção em toda a extensão do Ramal da Cachoeira do Pium, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1489/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o programa “Mais Sorrisos” seja estendido ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1490/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1491/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no Ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1492/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da Ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1493/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1494/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1495/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1496/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETUR, investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1497/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1481/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1480/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
