O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1022/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Mita Cordeiro. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1021/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Progresso. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1020/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Figueiredo Teixeira. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1019/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Santo Expedito. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1018/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Salustiano. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1017/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1016/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Neves da Luz. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1015/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na rua Manacapuru. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1014/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento na avenida Parentis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1013/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1012/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1010/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, Política Estadual de Inclusão de Estagiários com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere o § 3º do art. 17 da Lei nº 2.657, de 02 de abril de 2022, visando à ampliação do percentual mínimo de vagas destinadas às pessoas com deficiência, atualmente fixado em 10%. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1011/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, Política Estadual de Fornecimento de Protetor Auricular para crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1008/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, condições facilitadas para a obtenção e renovação da CNH, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1009/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, programa específico no âmbito da Agência de Fomento do Amapá, destinado a facilitar a aquisição de veículos, quando necessária, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1007/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do prédio da Polícia Técnica Científica do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1006/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEDEL, fornecimento de insumos e materiais para manutenção da Piscina Olímpica | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1005/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública, rodovia AP440, Br 210 rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1004/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas, rua Maceió. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1003/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a transformação da antiga (UPC), no bairro Igarapé da Fortaleza, em uma Companhia do (BOPE). | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1002/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, materiais para o funcionamento do anexo I e II da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0999/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, com o tema: Altas Habilidades/Superdotação: Reconhecimento, Visibilidade e Inclusão. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1000/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA a inclusão dos Policiais Penais no Grupamento Tático Aéreo (GTA). | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1001/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 0942, de 14 de novembro de 2005. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0997/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SESA, manutenção nos elevadores do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0998/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0996/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0995/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0994/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas ostensivas Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0993/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, dedetização na Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0992/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0991/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0990/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026 para realização de uma Sessão Solene , Projeto de Decreto Legislativos e Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0989/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de um veículo para Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0988/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, funcionamento do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na travessa 02, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0969/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na travessa 01, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0970/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Terceira, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0971/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Sucesso, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0972/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quinta, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0973/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quarta, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0974/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Primeira, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na 2ª rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Terceira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Quarta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Primeira, no Município de Santana. | Visualizar |
