O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/06/2023 | Requerimento nº 1753/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1752/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de agua no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1751/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção da ponte em concreto na frente do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1750/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1749/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Diretora Geral do Super Fácil que envide esforços para que o SUPER FÁCIL/SANTANA passe a contar com um box de instituição bancária, a fim de atender o público que frequenta aquele local. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1748/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP a instalação de um box de atendimento deste órgão no prédio do SUPER FÁCIL de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1747/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma na estrutura física onde funciona o Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1746/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário do Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1745/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente da JUCAP o retorno do box de atendimento deste órgão no Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1744/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF que estabeleça parceria com a Prefeitura Municipal de Santana visando a construção de uma concha acústica, com estrutura coberta de palco e arquibancadas, na área interna frontal da Biblioteca Pública Municipal de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1743/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que estude a possibilidade de estender os benefícios do programa "Conta Paga Luz" para os povos originários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1742/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que estude a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1741/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que promova a manutenção do Parque de iluminação do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1740/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que seja realizado estudo técnico para implantação de um (01) Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1739/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que preste as seguintes informações: 1) número de professores auxiliares de educação especial em sala de aula na rede pública, 2) qual a expectativa de chamada do concurso público para o cargo de professor auxiliar de educação especial, 3) quantas escolas na capital serão atendidas obedecendo o cronograma da referida Secretaria e 4) como está a programação para inclusão desses profissionais nas escolas estaduais nos 16 municípios. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1738/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que garantam a realização de concurso público para contratação dos seguintes profissionais: psiquiatras, psiquiatras infantis, neuropediatras, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1737/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à UEAP que se realize estudo técnico para implantação dos cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em sua grande de cursos superiores. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1736/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que trabalhe junto a sua equipe técnica uma linha de crédito/financiamento (Crédito Inclusão), direcionado para responsável legal de pessoas com deficiência ou pessoas com deficiência empreendedoras que desenvolvam atividades produtivas sem vínculo empregatício. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1735/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado do Amapá que garanta e faça cumprir o Art.116 §4º, da Lei n 0066, de 03 de maio de 1993. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1734/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao PMAP que sejam realizadas rondas na Comunidade Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1733/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao CEDEC, para que seja verificado a segurança da Unidade Básica de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1732/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEAD, avaliação de reversão parcial ou total do ensino integral para o regular na Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1731/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à CAESA, que viabilize a construção de um Castelo de água na Comunidade Conceição do Maruanun, Distrito de Santana | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1730/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, que informe o motivo da demora para entrega do Conjunto Habitacional Miracema III e IV. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1729/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS que informe a este Poder Legislativo o motivo do atraso da mensalidade do Aluguel Social do Miracema III e V. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1728/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, a proibição do corte de energia elétrica por falta de pagamento de seus usuários entre as 12 horas de sexta e 8 horas de segunda, entre 12 horas do dia anterior e 8 horas do dia subsequente a feriados nacional, estadual e municipal. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1727/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Morada Das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1726/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1725/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do bairro Gleba Matapi retiro Sonho Meu, na BR 156. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1724/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1723/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CAESA, a criação de um sistema de abastecimento hidráulico para a comunidade do bairro Vitória do São Lázaro, localizado atrás do residencial Vitória Régia. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1722/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, intensificar policiamento ostensivo nas proximidades área portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1721/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, que providencie sistema de agua tratada, na área portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1720/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial a substituição e a expansão de uma nova rede de abastecimento de água para a Vila do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1719/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, que encaminhe respostas oficias aos requerimentos sobre a expansão da rede elétrica com novos posteamento na localidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1718/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à disponibilização do Plenário, no dia 18/08, às 9h, para a Audiência Pública, com o tema: HIP HOP, O Movimento como Ferramenta de Transformação Social. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1717/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja instalada uma unidade do Super Fácil no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1716/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada às 16:00 horas do dia 19 de junho de 2023, no Plenário desta Casa de Leis, com o seguinte tema: "Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente". | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1715/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1714/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1713/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Ivaldo Veras, próximo a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1712/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Terra Grande, localizado no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1711/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Curuá, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1710/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Faustino, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1709/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras o que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Franco, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1708/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Bailique, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1707/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Marinheiro, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1706/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola de ensino médio no Distrito do Baixo Cajari, em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1705/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Chico Mendes, no Assentamento Janary I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1704/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Uapezal, no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
