O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0492/23-AL | Deputado Jack JK | Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Raimundo da silva, bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0491/23-AL | Deputado Jack JK | Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Clodovil Coelho(antigo Rabo da Gata), bairro novo buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0490/23-AL | Deputada edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal do Jandiá, em especifico, nos horários de grande circulação para embarque/desembarque de passageiros nas embarcações. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0489/23-AL | Deputada Auzier | requer à CSA/CAESA, que providenciem a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Creuza Maria Mendes Holanda, bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0488/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que garanta recursos e inclua no cronograma de reforma o prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0487/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à SEED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar, especificamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro-CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0486/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN/AP, que preste informações sobre a estrutura física e de pessoal da Escola Pública de Transito-EPT. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0485/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0484/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao CETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0483/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais na rua Élci Rodrigues Farias, no bairro do Renascer. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0482/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0481/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0480/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-Equatorial, viabilizar o fornecimento de água do bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0479/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0478/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralino. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0477/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo na área ao redor da UEAP, e da Escola Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0476/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, um diagnósticos dos principais problemas existentes em cada Pasta, Secretaria e Departamento do Estado, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0475/23-AL | Diversos Deputados | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância, com prazo de validade de 2 anos ou até que atinja o seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0474/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que possa concluir a manutenção da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0473/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam realizados diagnóstico dos principais problemas existentes em cada pasta, Secretaria e Departamento do Estado do Amapá, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. Com base nestas informações, será possível direcionar os investimentos e esforços necessários para aprimorar o funcionamento das instituições públicas, consequentemente, oferecer melhores serviços à população amapaense. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0472/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0471/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0470/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0469/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Tapeçaria, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0464/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Farinha Seca. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piá, no Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0462/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Esperança, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0461/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Distrito Industrial, da Vila do Coração, no município de Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0460/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cerca Boca, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0459/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cachoeirinha, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0458/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Viagem, localizado Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0457/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva no ramal da Vila Goiabal. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0456/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0455/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que regularize a ausência de professores das disciplinas de História, Língua Inglesa, Geografia, Educação Física e Pedagogo na Escola Estadual Prof. Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0454/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, em caráter de urgência à instalação do elevador e da subestação de energia elétrica, para o novo prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0453/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, em caráter de urgência à instalação da rampa de acesso, para o novo prédio do Centro de Reabilitação do Amapá -CREAP. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0452/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEPLAN, informações a respeito do contrato de financiamento Mediante a Abertura de crédito n° 12.2.1443.1 (PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado) celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES e o Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0451/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0450/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, o retorno das aulas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, situada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0449/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Reitora da UEAP e à comissão organizadora do concurso público nº 0001/2023, a retificação do edital para inserir no quadro de vagas para Analista em Comunicação o profissional de Jornalismo. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0448/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, às 15:00 horas. | Visualizar |
| 17/03/2023 | Requerimento nº 0447/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências para a realização de cirurgias cardíacas, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 17/03/2023 | Requerimento nº 0446/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, para agilizar o atendimento de consultas médicas com Cirurgião Geral, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0445/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de médicos especialistas em Ortopedia e Cardiologia para atuarem no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0444/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, viabilizar a construção de um alojamento para professores na Escola São Tomé do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0443/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, viabilizar reforma da Escola São Tomé do Macacoari, situada na foz Rio Macacoari no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
