O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/06/2023 | Requerimento nº 1901/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA que determine que sejam realizadas melhorias no abastecimento de água no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1900/23-AL | Deputado Jack JK | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial São José. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1899/23-AL | Deputado Jack JK | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1898/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação nos Hospitais Estaduais, bem como nos Centros de Especialidades Odontológicas(CEOs), Tratamento Odontológico com Sedação para Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, com Ênfase nas Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Sindrome de Down. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1897/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado que realize a construção de uma arena esportiva na Comunidade de Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1896/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que sejam realizadas, em caráter de urgência, cirurgias ortopédicas no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1895/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED que sejam adotadas as medidas necessárias para a conclusão da obra e entrega da Escola Estadual Prof. Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1894/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1893/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura a conclusão das obras da Arena na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1892/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à CAESA medidas para viabilizar a perfuração de um poço que forneça água potável à comunidade de Água Branca, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1891/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a manutenção para a reativação do elevador do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1890/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1889/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de ação para fornecer orientação, promoção da saúde, cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos, disponibilizando um mutirão de serviços para o público e palestras com esclarecimentos sobre a Síndrome do Espectro Autista. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1888/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a reforma do Hospital Estadual de Vitória do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1887/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Munguba, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1886/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que realize a construção de uma do quadra poliesportiva na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1885/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP que faça um acesso no retorno da Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1884/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP que preste informações a respeito da Unidade Integrada de Polícia Comunitária da Praça do Lago da Vaca. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1883/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP que realize a construção de uma passarela na Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1882/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça avaliação técnica e garanta a execução da reforma da Unidade Mista de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1881/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que providencie a garantia de recursos e a reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1880/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que execute estudo de viabilidade para conceder uma (01) ambulância para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1879/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial que, dentro parceria firmada entre Governo e CEA Equatorial, incluam no programa de "Rede Elétrica de Distribuição Rural" as comunidades de Jarilândia, Sem Terra, Água Azul, Aruru e Marapi, localizadas no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1878/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR que garanta a contratação de embarcações fluviais (volta das atividades) que davam apoio para escoação da produção agrícola das regiões dos Rios Muriacá e Cajari para o Município de Santana, atendendo, assim, as comunidades rurais e ribeirinhas dos municípios de Vitória do Jari, Laranjal do Jari e Mazagão. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1877/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP que realize estudo técnico para disponibilização de um (01) veículo, tipo tumba, para Polícia Científica do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1876/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP que providencie a compra de móveis para sala de atendimento médico e recepção da Polícia Científica do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1875/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP a implantação de uma sala de atendimento psicológico para as vítimas de violência, dentro das dependências da Polícia Científica do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1874/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Instituto de Terras do Amapá que envie informações sobre o processo de regularização fundiária dos títulos de domínio de terras e georreferenciadas, executados ou em execução do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1873/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, que dentro da parceria firmada sobre a "Rede Elétrica de Distribuição Rural", possam garantir kits de energia solar para os núcleos das seguintes comunidades ribeirinhas: Jarilândia; Sem Terra; Água Azul; Aruru; Marapi; Marajó (Rio Jari); Santa Helena; Vila Nova; Comércio; Boa Vista (Rio Muriacá); São Sebastião; Tapereira; Santa Rita, São João; São Tomé; Paga Divida e Santa Ana (Rio Cajari), localizadas no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1872/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a realização de serviço de terraplanagem em toda a extensão do Ramal do Coração. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1871/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial que solucione o problema da falta de água no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1870/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP que sejam feitos os serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1869/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à PMAP que intensifique o policiamento na Avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1868/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial que determine os serviços de melhoria, troca e instalação de novos postes e de nova iluminação na Passagem da Esperança, Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1867/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da PM que determine a ronda ostensiva nas instituições de ensino, principalmente no período noturno. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1866/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA-Equatorial que realize reparos e manutenção na rede de esgoto no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1865/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Reitora da UEAP a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1864/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial que faça a instalação de luminárias do tipo LED nos postes que ficam sobre as pontes dos rios Matapi e Vila Nova, na Região Metropolitana dos municípios de Macapá, Mazagão e Santana. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1863/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SIMS reforço e/ou aumento no valor do repasse destinado aos benefícios sociais, tais como auxílio alimentação, funeral, enxoval para recém-nascido e outros que visam assistir a população mais carente do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1862/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Reitora da UEAP a realização de um estudo de viabilidade, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o objetivo de fornecer cursos de formação para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1861/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA a construção de um novo hospital, em local estratégico, visando a centralização do atendimento às demandas existentes no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1860/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a construção, em alvenaria, da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, que hoje funciona em prédio alugado no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1859/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PMAP que sejam realizados trabalhos ostensivos de ronda e patrulhamento nas proximidades do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1858/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de odontologia para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1857/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de audiometria para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1856/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição do aparelho OXIHOOD para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1855/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA tratativas com o Hospital Universitário- HU, para garantir e ofertar tratamento aos pacientes com o Pé Torto Congênito - PTC. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1854/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informações a respeito das Órteses, que são primordiais para garantir o tratamento aos pacientes com Pé Torto Congênito - PTC. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1853/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA-Equatorial que providencie reparos e manutenção da rede de esgoto do Bairro Araxá. | Visualizar |
