O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0640/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a contratação de médico ultrassonografista para o Hospital Estadual de Oiapoque-HEO. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0639/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a contratação de médico anestesista para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0638/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico cirurgião geral para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0637/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de rondas policiais ostensivas em torno da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0636/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a realização de rondas policiais ostensivas na Praça do Coco. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0635/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação do Posto Policial da praça do Lago da Vaca. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0634/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a realização de rondas policiais ostensivas, bairro Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0633/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais na rua dos Morangos, bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0632/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais na rua dos Jabuticabas, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0631/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais na rua Marola Gato, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0630/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais no Conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0629/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de dez aparelhos powerbreathe k5 para o Centro de Reabilitação Pós-Covid. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0628/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a aquisição de dez aparelhos powerbreathe clássico, para o Centro de Reabilitação Pós Covid. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0627/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fortaleza, na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0626/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer uma Sessão Solene no dia 02 de maio de 2023, a partir das 16:00 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, alusiva ao Dia do Trabalhador. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0625/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a conclusão da reforma do Centro de Ressocialização do Iapen - CERES. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0624/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a implantação de uma escola de ensino médio no Distrito de Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0623/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, a instalação de uma faixa elevada de pedestre em frente à Unidade Básica de Saúde no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0622/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o plenário desta casa de Leis para uma Sessão Solene no dia 25/05/2023, às 08:30h, em comemoração ao dia Mundial da África. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0621/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual José Hilário na comunidade de Rio Preto. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0620/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Graziela Reis de Souza no ramal do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0619/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a implantação de iluminação pública e ciclovia/ciclofaixa em toda extensão da Rodovia Norte-Sul, nos acessos do conjunto Habitacional Miracema e no acesso ao Hospital de Amor. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0618/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA informações sobre o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0617/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a retirada da parada de ônibus, localizada ao lado do Colégio Expansivo, e que faça sua instalação em frente ao Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0616/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA informações sobre as ações que vem adotando e o prazo para entrega da nova Unidade Tratamento Intensiva Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0615/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED o preenchimento do quadro de docente da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0614/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEINF, a reforma na quadra comunitária localizada no Ramal Marrocos, Distrito de Anauerapucu, Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0613/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED, requer a construção em alvenaria da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0612/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEFAZ informações a respeito da execução da Lei Complementar 170/2019, que permitiu a prorrogação da isenção do ICMS aos templos do cunho religioso. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Requerimento nº 0611/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência, a reforma geral da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0610/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reconstrução e a readequação do trapiche Ulisses Guimaraes, localizado na comunidade da Madesa - Ilha de Santana | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0609/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá, que crie a política estadual de valorização das mulheres na área de Segurança Pública. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0608/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que crie a política estadual de valorização das Mulheres na area da Segurança Pública. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0607/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola com Quadra Poliesportiva (Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira),na localidade de Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº s/n | Deputado Lorran Barreto | Solicita a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) a retificação do concurso público nº 0001/2023, para inclusão no quadro de vagas para Analista da Comunicação o Profissional de Jornalismo. Considerando que a instituição já fez a atualização, reorganização a distribuição das 101 vagas previstas no certame, incluindo o cargo para Analista em Comunicação Social. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0606/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer à SEFAZ, redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0605/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0604/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0603/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da rodoviária Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0602/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá, a conclusão do processo de permissão de uso, a título gratuito, de imóvel público pertencente ao patrimônio público estadual sob o tombo nº 2484. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0601/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado, um termo de fomento entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Associação Casa da Hospitalidade, para transferência de recursos para atender as demandas que a entidade necessita para o funcionamento do seus serviços sociais. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0600/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, informações sobre quando será entregue as obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0599/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR, que atenda os 16 Municípios com o Programa Peixe Popular da Semana Santa. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0598/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, diagnostico e condições das passarelas existentes nas áreas de ressaca nos 16 Município do Estado. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0597/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Secretario de Estado da Justiça e Segurança Publica, a Implementação da Delegacia do Idoso. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0596/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, de rondas policiais na passagem primeira da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0595/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas policiais em toda a extensão da rua São Benedito, no bairro cidade Nova. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0594/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer, à CSA EQUATORIAL, que explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para varias interrupções de agua no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0593/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial, que informe da cobrança exorbitante feita aos moradores dos Conjuntos Habitacionais, Açucena e São José. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0592/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial, que informe a este Poder Legislativo, acerca do funcionamento do aparelho de medicação do uso da agua, instalado nas residências, se há registro no inmetro, qual sua validade e junte as documentações pertinentes. | Visualizar |
