O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: requer à SESA a implantação nos Hospitais Estaduais, bem como nos Centros de Especialidades Odontológicas(CEOs), Tratamento Odontológico com Sedação para Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, com Ênfase nas Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Sindrome de Down.
Data de Protocolo: 20/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/08/2023
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Incluído para votação: 47ª Sessão Ordinária
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22/06/2023
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Redação Final Finalizada
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22/06/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/06/2023
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Lido em Sessão: 46ª Sessão Ordinária em 21/06/2023 às 09:30
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21/06/2023
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Incluído para leitura: 46ª Sessão Ordinária
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20/06/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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