O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2023 | Requerimento nº 1950/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva em área pertencente a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, na Zona Urbana do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1949/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, na Zona Urbana do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1948/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem em parcerias entre os órgãos governamentais, visando o compartilhamento de tecnologias, que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1947/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para a criação de peixe , nas zonas rural e ribeirinha do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1946/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para a criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1945/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na implantação da Delegacia Especializada no a Atendimento à Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1954/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na reforma e ampliação, bem como aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1944/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem no compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1943/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na a construção de uma central de abastecimento agrícola no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1942/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1941/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria Estadual da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na a escavação de tanque para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1940/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1939/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Laranjal do Jari (Prefeitura Municipal) visando a regularização fundiária dos títulos definitivos da terra. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1938/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com aparelhamento do RURAP e IMAPA, com máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Laranjal do Jari/AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1937/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com a devolução de áreas em matriculas específicas que estão na Zona Urbana e que são de propriedade do GEA, em particular nos bairros Cajari I e Cajari II. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1936/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na revitalização da Rodovia AP 160, trecho compreendido entre o Município de Vitória do Jari e o Município de Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1935/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na revitalização da BR 156, trecho compreendido entre a Comunidade de Torrão do Matapi e o Município de Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1934/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira, que culminem na disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1933/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na disponibilidade de recursos financeiros, através de convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, para construção de passarelas na Comunidade do Rio Cajari, na Zona Ribeirinha do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1932/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que proceda as negociações necessárias com a empresa Jari Celulose para que culmine com a regularização fundiária das terras ocupadas pelos posseiros agricultores do Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1929/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie a implantação de merenda regionalizada nas escolas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1928/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie a implantação de merenda regionalizada nas escolas do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1927/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE que proceda com a implantação de cursos profissionalizante no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1926/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que tome providências sobre a possibilidade de mais leitos de UTI no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1925/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS que faça atualização do Renda para Viver Melhor, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1924/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que tome providências sobre a possibilidade de uma ambulância para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari, com a finalidade de locomoção do município para Capital do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1923/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de um centro de cultura no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1922/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de Casa da Farinha no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1921/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de um centro de cultura no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1920/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA Equatorial que realize a construção de um poço artesiano no Assentamento Nazaré Mineiro, no Ramal Castanheira, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1919/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP tomada de providências para a implantação do atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica na Delegacia do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1918/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão — SIAC, na Sede do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1917/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação de um posto de atendimento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1916/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA que viabilize convênio com a Prefeitura de Vitória do Jari, objetivando a aquisição de uma "ambulancha", embarcação fluvial adaptada para atendimento médico móvel de urgência, pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades ribeirinhas do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1915/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1914/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado realização de estudos objetivando a implantação de um centro comunitário para atender os moradores do Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1913/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN informações e documentos sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 1792 de 11/12/2013, que institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1912/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação, no Município de Laranjal do Jari, do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá, previsto na Lei n° 1792 de 11/12/2013. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1911/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF informações e documentos sobre a reforma e reabertura da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1910/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN a implantação, no Município de Vitória do Jari, do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá, previsto na Lei n° 1792 de 11/12/2013. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1909/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Ambér, entrada do km 48 da BR156, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1908/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento do Ramal Maria Luiza, localizado no Distrito de Fazendinha, Município de Macapá-AP. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1907/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização do Plenário Dalto Martins, no dia 11/08, às 09h, para realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1906/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a esta Casa de Leis que estude a possibilidade de construção/implantação de sala "Maria da Penha" no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1905/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado que estude a possibilidade de construção de uma delegacia para mulheres no Município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1904/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a esta Casa de Leis que estude a possibilidade de construção/implantação de sala multissensorial na em sua sede. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1903/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Requer ao Governador do Estado do Amapá que estude a possibilidade de criação/implantação de salas multissensoriais nos órgãos de atendimento ao público no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Requerimento nº 1902/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SEJUSP a reforma do prédio no qual funciona o alojamento dos funcionários da Polícia Científica, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
