O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/04/2023 | Requerimento nº 0689/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0688/23-AL | Deputados Estaduais | requer que seja realizada no dia 25 de abril de 2023, ás 18h, uma Sessão itinerante no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0687/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, em regime de urgência, a criação de politicas públicas de proteção a alunos e professores no ambiente escolar, a fim de minimizar ameaças de violência ás escolas do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0686/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado que tome providências necessárias quanto a climatização das salas de aulas de todas as escolas estaduais do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0685/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA - Equatorial Energia para que tome providências necessárias quanto a solução das constantes quedas de energia elétrica na comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0684/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Amapá a intensificação de rondas policiais em frente à Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, bairro pantanal. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0683/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA - Equatorial a regularização do fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurinho Banha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº S/N | Sérgio Gonçalves Torres-Engetor LTDA | Encaminha recibo referente a locação de imóvel, situado na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd nº 2800-B. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0682/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP a operacionalização da balsa entre Porto Grande e o assentamento Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0681/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS a inclusão no programa de segurança alimentar e nutricional na ação de distribuição de alimentos às comunidades no entorno das congregações que especifica. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0680/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado o retorno imediato dos vigilantes às escolas da rede estadual de ensino, para que contribuam de forma decisiva na segurança dos alunos, professores e demais servidores, considerando a onda de violência e as publicações em redes sociais sobre invasões e outros atos. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0679/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado que seja reaberta a Farmácia do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0678/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da SECULT e SETUR que seja realizado evento em comemoração aos 21 anos do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0677/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP que seja feito, em caráter de urgência, a criação do Batalhão de Policiamento Escolar-BPE. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0676/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAD que seja realizada, em caráter de urgência, a convocação de aprovados da PM, em quantitativo necessário para compor o efetivo da policia militar, com a criação do Batalhão de Policiamento Escolar. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0675/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA informações a respeito do cumprimento da Lei Ordinária nº 2.822, de 27/02/2023, nas casas de saúde do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0674/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que seja criada e realizada a competição estadual de escolinhas de futebol de campo sub-13, 15 e 17, visando a descoberta de atletas para o esporte profissional do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0673/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que seja criada e realizada competição estadual de Futevôlei, Vôlei e Futebol de Areia, visando difundir o esporte, e pratica de vida saudável entre os praticantes das modalidades. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0672/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Infraero I, mais precisamente na rua atrás do segundo batalhão. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0671/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED a restruturação física, bem como a implantação dos instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza, localizada no Quilombo Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0670/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal de São Tiago do Matapi, comunidade de São Tiago do Matapi, município de Macapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0669/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas, comunidade de Igarapé das Armas, município de Macapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0668/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0667/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0666/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma Base da Policia Militar, no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0665/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0664/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0663/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma praça na comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0662/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá a segurança e prevenção à violência nas escolas priorizando, assim, a proteção a vida de crianças, adolescentes, corpo docentes e funcionários das escolas estaduais. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0661/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Mário David Andreazza, localizada no bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0660/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a manutenção da rodovia AP-70 no perímetro que compreende a comunidade do Corre Água até a Vila de São Joaquim do Pacuí, circunscrição pertencente ao Município de Macapá. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0659/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica nas ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira entre as avenidas Sebastião Lamarão e Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0658/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de incubadoras neonatais e berços aquecidos para UTIN do hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0657/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, informações sobre o pagamento dos transportadores, bem como dos seus respectivos transportes. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0656/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências no sistema de água tratada na avenida Tamoios, entre professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0655/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA Equatorial, providências no sistema de água tratada, na avenida Galibis entre Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0654/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de maio 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para debater a "Alta complexidade para diagnóstico e tratamento do câncer com os serviços de radioterapia e quimioterapia". | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0653/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de 15 centrais de ar para o hospital do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0652/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0651/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEMA, com a máxima urgência, a expedição das outorgas de água, além de seu controle qualitativo e acesso, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0650/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0649/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a realização de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0648/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referencia de Atendimento à Mulher - CRAM. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0647/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado de Políticas Extraordinárias para Mulheres, a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher -CRAM. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0646/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP informações sobre o abandono da base da Policia Militar, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0645/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da rodovia AP-140 no trecho da saída da BR210 até a sede do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0644/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a retomada da obra na ponte sobre o Rio Amaparí, na rodovia AP 140, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0643/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP-010, no perímetro do entroncamento rodoviário do Km 09 da BR 316 ao entroncamento rodoviário da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0642/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0641/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a contratação de médico ortopedista para o Hospital Estadual de Oiapoque-HEO. | Visualizar |
