O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: requer a esta Casa de Leis que estude a possibilidade de construção/implantação de sala "Maria da Penha" no Município de Vitória do Jari.
Data de Protocolo: 21/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: MEMORANDO Nº 0360/2023-DIRLEG-AL protocolado, sob nº 0888/24, presencialmente em 20/02/2024.
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20/02/2024
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Requerimento encaminhado pelo ofício MEMORANDO Nº 0360/2023-DIRLEG-AL
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22/08/2023
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Incluído para votação: 48ª Sessão Ordinária
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29/06/2023
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Incluído para votação: 48ª Sessão Ordinária
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29/06/2023
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Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária em 27/06/2023 às 17:00
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29/06/2023
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Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
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29/06/2023
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Incluído para votação: 48ª Sessão Ordinária
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29/06/2023
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Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária em 27/06/2023 às 17:00
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29/06/2023
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Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
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27/06/2023
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Redação Final Finalizada
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27/06/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/06/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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