O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: requer a esta Casa de Leis que estude a possibilidade de construção/implantação de sala "Maria da Penha" no Município de Vitória do Jari.
Data de Protocolo: 21/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: MEMORANDO Nº 0360/2023-DIRLEG-AL protocolado, sob nº 0888/24, presencialmente em 20/02/2024.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/02/2024
|
Requerimento encaminhado pelo ofício MEMORANDO Nº 0360/2023-DIRLEG-AL
|
|
|
22/08/2023
|
Incluído para votação: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/06/2023
|
Incluído para votação: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/06/2023
|
Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária em 27/06/2023 às 17:00
|
|
|
29/06/2023
|
Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/06/2023
|
Incluído para votação: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/06/2023
|
Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária em 27/06/2023 às 17:00
|
|
|
29/06/2023
|
Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/06/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/06/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|