O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/10/2023 | Requerimento nº 3050/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o aumento do número rondas ostensivas na Av. Maria Rosa Tavares, localizada no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3049/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais em frente à Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3048/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3047/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem no Ramal da Comunidade do Matapi, em Porto Grande. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3046/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro, a partir das 9 horas, em homenagem ao Dia do Dentista. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3045/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior que trabalhe na formulação, junto ao Itamaraty, do dispositivo no que tange a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil – Guiana Francesa, a fim de que seu horário seja alterado e funcione das 7h às 19h, sem intervalos. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3044/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa aumentar o número de rondas ostensivas no fim da Rua Carlos Drumont de Andrade, localizada no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3043/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP asfaltamento do Ramal do Ariri, localizado na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3042/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP sinalização horizontal e luminosa da rotatória do Bairro Universidade, localizada na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3038/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a troca dos equipamentos da sala pré-parto da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3040/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a realização de diversas benfeitorias infraestruturais e de equipamentos na Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3041/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a intervenção no processo de ajuste da Unidade Descentralizada de Execução da Educação na Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3039/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a conclusão do processo de municipalização da antiga Escola Estadual Coelhinho Branco, atual Escola Municipal Professora Márcia do Socorro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3037/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa fazer convênio com o Município de Macapá para bloquetear ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3036/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a garantia de acesso às mulheres que necessitam de cirurgia para a incontinência urinária. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3035/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED a implantação do ensino fundamental II e ensino médio na Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3034/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - Equatorial o fornecimento de água na Passarela da Passagem Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEINF a revitalização da praça em frente ao Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SETRAP a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3030/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a sinalização na estrada do Km 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3033/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção da Escola Estadual Pancada do Camaipi, na Comunidade Santa Fé, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3029/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requere à SESA a reforma da sala pré-parto e dos banheiros da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3028/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique rondas ostensivas na Avenida Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3027/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA/CSA o fechamento de um esgoto na Rua Eurico dos Santos Barbosa, esquina com a Raimundo Peres, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3026/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETUR informações sobre as atividades comercias da área de alimentação, restaurante e a sorveteria do Complexo Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3025/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEMOB a construção de uma praça no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3024/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEMA informações sobre monitoramentos ambientais dos municípios do Estado do Amapá . | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para colocação de bloquetes de concreto nas comunidades do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Matapi 2, na Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3020/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá informações se estão sendo adotadas as medidas para devida aplicação do Art. 38, I da Lei n 10.741 – Estatuto do Idoso, o qual reserva pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas nos programas habitacionais. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3019/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP esclarecimento da atual situação de como se encontra o terreno do CD Rural. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3018/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao TRE-AP que a viabilize uma urna eletrônica para a Escola Indígena Estadual Aramirã, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3017/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA uma grande ação com multiprofissionais médicos (Pediatra, Ginecologista, Clínico Geral, Dermatologista e Odontólogo) no distrito do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3016/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA/CSA a implantação de um sistema isolado de distribuição de água na Comunidade de Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3015/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL que incluam no Plano de Universalização de Energia Elétrica a Comunidade de Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3014/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL o serviço de poda das árvores próxima as redes de transmissão elétrica da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3013/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, na Vila do Carmo do Maruanum I. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3012/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem no Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Requerimento nº 3011/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Requerimento nº 3010/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção no ramal que da acesso à Comunidade de Formigueiro, no Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3009/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 60 (sessenta) mesas e cadeiras para as salas de aulas da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3008/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 03 (três) jogos de mesas para a biblioteca da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3007/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) quadros brancos para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3006/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de uma TV de 55 polegadas para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3005/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 02 projetores (data show) para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3004/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 10 cadeiras giratórias para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3003/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) mesas para computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3002/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 05 panelões grandes para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3001/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição material esportivo para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
