O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1771/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1770/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP que realize a limpeza da Praia do Goiabal, localizada no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1769/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que climatize a Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1768/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1767/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que climatize a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1766/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que climatize a Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1765/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1764/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA que disponibilize uma ambulancha para atender o distrito do Sucuriju, no Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1763/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1761/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SEED que realize a higienização da todas as escolas estaduais, a ação é necessária pois há um surto de gripe no estado, fato que vem preocupando os órgãos de saúde. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1760/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado que possa instituir o Piso dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Amapá, em cumprimento a Lei Federal n° 14.581, de 2023, sancionada em 12 de maio de 2023 pelo Presidente da República Federativa do Brasil. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1759/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SESA que realize o estudo de impacto orçamentário e financeiro da Tabela de Progressão dos Profissionais da Enfermagem e quais providências serão tomadas para o pagamento. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1758/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP que se realize o serviço de pavimentação asfáltica na área interna da Marinha do Brasil, localizada na Av. Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Daniel. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1757/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar que realize campanhas informativas e educativas no que concerne a evitar o aumento do índice de afogamento em rios, balneários e piscinas. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1755/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PMAP a ativação de um posto policial no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1754/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1753/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1752/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de agua no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1751/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção da ponte em concreto na frente do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1750/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1749/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Diretora Geral do Super Fácil que envide esforços para que o SUPER FÁCIL/SANTANA passe a contar com um box de instituição bancária, a fim de atender o público que frequenta aquele local. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1748/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP a instalação de um box de atendimento deste órgão no prédio do SUPER FÁCIL de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1747/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma na estrutura física onde funciona o Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1746/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário do Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1745/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente da JUCAP o retorno do box de atendimento deste órgão no Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1744/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF que estabeleça parceria com a Prefeitura Municipal de Santana visando a construção de uma concha acústica, com estrutura coberta de palco e arquibancadas, na área interna frontal da Biblioteca Pública Municipal de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1743/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que estude a possibilidade de estender os benefícios do programa "Conta Paga Luz" para os povos originários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1742/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que estude a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1741/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que promova a manutenção do Parque de iluminação do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1740/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que seja realizado estudo técnico para implantação de um (01) Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1739/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que preste as seguintes informações: 1) número de professores auxiliares de educação especial em sala de aula na rede pública, 2) qual a expectativa de chamada do concurso público para o cargo de professor auxiliar de educação especial, 3) quantas escolas na capital serão atendidas obedecendo o cronograma da referida Secretaria e 4) como está a programação para inclusão desses profissionais nas escolas estaduais nos 16 municípios. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1738/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que garantam a realização de concurso público para contratação dos seguintes profissionais: psiquiatras, psiquiatras infantis, neuropediatras, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1737/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à UEAP que se realize estudo técnico para implantação dos cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em sua grande de cursos superiores. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1736/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que trabalhe junto a sua equipe técnica uma linha de crédito/financiamento (Crédito Inclusão), direcionado para responsável legal de pessoas com deficiência ou pessoas com deficiência empreendedoras que desenvolvam atividades produtivas sem vínculo empregatício. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1735/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado do Amapá que garanta e faça cumprir o Art.116 §4º, da Lei n 0066, de 03 de maio de 1993. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1734/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao PMAP que sejam realizadas rondas na Comunidade Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1733/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao CEDEC, para que seja verificado a segurança da Unidade Básica de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1732/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEAD, avaliação de reversão parcial ou total do ensino integral para o regular na Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1731/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à CAESA, que viabilize a construção de um Castelo de água na Comunidade Conceição do Maruanun, Distrito de Santana | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1730/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, que informe o motivo da demora para entrega do Conjunto Habitacional Miracema III e IV. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1729/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS que informe a este Poder Legislativo o motivo do atraso da mensalidade do Aluguel Social do Miracema III e V. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1728/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, a proibição do corte de energia elétrica por falta de pagamento de seus usuários entre as 12 horas de sexta e 8 horas de segunda, entre 12 horas do dia anterior e 8 horas do dia subsequente a feriados nacional, estadual e municipal. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1727/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Morada Das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1726/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1725/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do bairro Gleba Matapi retiro Sonho Meu, na BR 156. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1724/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1723/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CAESA, a criação de um sistema de abastecimento hidráulico para a comunidade do bairro Vitória do São Lázaro, localizado atrás do residencial Vitória Régia. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1722/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, intensificar policiamento ostensivo nas proximidades área portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
