O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Victor
Ementa: requer ao TRE-AP que a viabilize uma urna eletrônica para a Escola Indígena Estadual Aramirã, no Município de Pedra Branca do Amapari.
Data de Protocolo: 02/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: OFÍCIO Nº 4061/2023-DIRLEG/AL - ENCAMINHADO VIA PROTOCOLO FÍSICO NO DIA 08/02/2024. Resposta através do Ofício nº 383/2024 - TRE-AP/PRES/GAB-PRES.
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24/10/2023
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Redação Final Finalizada
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24/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/10/2023
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Incluído para votação: 77ª Sessão Ordinária
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04/10/2023
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Lido em Sessão: 71ª Sessão Ordinária em 04/10/2023 às 09:30
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04/10/2023
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Incluído para leitura: 71ª Sessão Ordinária
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02/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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