O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1728/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1727/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1726/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1725/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1724/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1723/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1722/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1721/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1720/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1719/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1718/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1717/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1716/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1715/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1714/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1713/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1712/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1711/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1710/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1709/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Terra. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1708/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1707/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SETRAP, recapeamento na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1706/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Cônego Domingo Maltês. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1705/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção do núcleo da POLITEC- AP, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1704/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rodovia AP 140, em Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Rayfran Beirão | requer Licença para tratamento de saúde pelo período 130 (cento e trinta), a contar de 01 de junho de 2026. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1703/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1702/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1701/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1700/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1694/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1693/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC, uma unidade do Super Fácil no Parque de Exposição da Expo feira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1692/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1691/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1690/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1648/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1689/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1688/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1687/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1686/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1685/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1684/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1683/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1682/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1681/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
