O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/04/2026 | Requerimento nº 1196/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a construção da nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1197/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a realização de reforma geral, ampliação e climatização adequada em todas as escolas da rede estadual de ensino, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1198/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1199/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEDEL a reforma completa do Ginásio de Esportes do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1200/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED, a inclusão curricular da rede estadual de ensino, de um componente curricular específico voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1194/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que inclua a rua do Canal das Pedrinhas, no plano de mobilidade urbana de pavimentação no perímetro da área das madeireiras. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1191/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEED e a UEAP, transformação da Escola Estadual Redimilson Nobre em Polo presencial da UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1192/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, reforma da base policial pertencente ao 4ºBatalhão da Polícia Militar, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1193/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEAD, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Publico para o quadro de Oficiais do Estado Maior da Policia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2026, as 9h30m, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, título de cidadão amapaense e méritos legislativos em alusão ao mês de combate à homofobia, transfobia e bifobia. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de psicólogos para atuação no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, o aumento do orçamento destinado ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha D, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha C, no KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha D, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha C, Km 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de professor de Matemática para o Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a disponibilização de equipamentos e a estruturação para o laboratório de informática do CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a inclusão da Lei nº 2.988/2023 - que Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação, no calendário oficial de eventos desta instituição. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, equipamentos adequados para o atendimento dos alunos no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, centrais de ar para as salas de aula e setores administrativos do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha C, KM 9. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1177/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Piquiá, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1176/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro I, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1175/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Heliqui, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1174/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1173/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, = manutenção =na Ponte do Utum, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1172/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tira Calcinha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1171/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tigre, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1170/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Macaco, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1169/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Dr. Pires, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1168/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro II, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1167/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Agamin II, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1166/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP. manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1165/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1164/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1163/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e manutenção a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de água fria. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1162/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1161/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1160/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1159/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de concurso público para Assistente de Suporte à Educação Especial, visando garantir atendimento acessível aos alunos da rede pública com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1158/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre o atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quanto ao direito de acompanhante especializado previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764/2012. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1157/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a regulamentação da Lei Estadual nº 3.193, de 23 de abril de 2025, que institui a Política de Saúde Mental para os servidores da Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1156/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1155/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1154/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1152/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Coelho Neto. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1151/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM no bairro Coração. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1150/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
