O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/08/2023 | Requerimento nº 2338/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a capina e retirada de lixo das margens e canteiros centrais em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro dos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2337/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer a realização de uma Sessão Solene no dia 04 de setembro do ano em curso, às 10h, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2336/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a reforma da quadra da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2335/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2334/23-AL | Deputado Diogo Sênior | indica à SETRAP a manutenção do Ramal São Francisco, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em Macapá. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2333/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBMAP a remoção de uma árvore na Escola Estadual Hildemar Maia, localizada na Av. Cônego Domingo Maltes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2332/23-AL | Diversos Deputados | requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a instituição de comissão especial para análise e acompanhamento das concessões de serviços públicos de competência do Estado do Amapá, com o objetivo de fiscalizar os serviços prestados. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2331/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Clodovil Coelho, Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2330/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial a melhoria e instalação de iluminação na Avenida Maria de Oliveira Santana, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2329/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2328/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2327/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2326/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que envide esforços no sentido de solucionar o fornecimento de água na Avenida Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2325/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma e ampliação da Escola estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2324/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2323/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção da rede elétrica do Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2322/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PM que intensifique as rondas policiais em frente a Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2321/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de aparelhamento para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2320/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá a manutenção na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2319/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Comando Geral da PM que disponibilize uma Viatura Patrulha Maria da Penha no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2318/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do amapá que estude a possibilidade de implantação de um laboratório na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2317/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e asfaltamento em toda extensão do Ramal do Alemão, Bairro Bioparque, em Macapá. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2316/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma e inauguração da fábrica de gelo para atender os pescadores do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2315/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policiais ostensivas na Rua Turíbio Orisvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2314/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia para a SETRAP e a SEINF, a reforma e adequação do Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2313/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Rodovia AP-210, no trecho do Distrito do Lourenço, em Calçoene. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2312/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a manutenção do Km 17 da BR-156. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2311/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a recuperação de infraestrutura, com raspagem emergencial e posterior e implantação de camada asfáltica, da Rodovia AP 070, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí, no perímetro que vai de São Joaquim do Pacuí até São Tomé, em Macapá. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2310/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da rede de energia elétrica no Distrito de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2309/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Polícia Militar do Estado intensifique as rondas na Escola Estadual Maria Neuza Campos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2308/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que realize a reforma e revitalização da Arena Esportiva, localizada na Avenida Paraíba, entre a Rua Mato Grosso e Rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2307/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a manutenção da tubulação da rede de água tratada na Avenida Princesa Izabel, Bairro Jesus de Nazaré, entre a Rua Manoel Eudóxio Pereira e a Rua Professor Toste. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2306/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada no bairro São José, entre a Rodovia do Curiau e a BR 156, em Macapá. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2305/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção na Rodovia AP-70, que liga os Distritos de São Joaquim do Pacuí a Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2304/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Rua Manacapuru, Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2303/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que realize o policiamento ostensivo no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2302/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2301/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a reforma do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública( CIOSP), Rua Raul Monteiro Valdez, Bairro Congós. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2300/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que sejam realizadas rondas policiais ostensivas na Avenida Mario Fortunato Barriga, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2299/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que viabilize o saneamento básico em todo Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2298/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um posto policial no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2297/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2296/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP que viabilize a manutenção, terraplanagem e asfaltamento dos ramais, do Ferreirinha, Terra Preta e do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2295/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a averiguação na estrutura da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2294/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma delegacia especializada em acidentes de trânsito no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2293/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA informações a respeito da falta de planejamento nos deslocamentos dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2292/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEED que realize uma exposição para jovens escritores na Semana da Literatura, comemorada no dia 18 de abril. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2291/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEJUSP policiamento na Vila do Sucuriju, comunidade no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2290/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer que seja disponibilizado o Plenário Dalton Martins para a realização de Audiência Pública no dia 20 de outubro, às 09h, para debater O Fortalecimento do Sistema de Cooperativismo no Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2289/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento escolar, carro e moto, em frente as unidades educacionais dos bairros, Muca, Beirol e Jardim Equatorial. | Visualizar |
