O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/11/2023 | Requerimento nº 3702/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a instalação de Centros de Atendimento ao Turista – CATs e de Pontos de Informações Turísticas - PITs no aeroporto, rodoviárias, monumento do Marco Zero e outros locais estratégicos do Estado, para dar suporte turísticos aos visitantes. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3698/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que se realizem rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3697/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o aumento rondas ostensivas no entorno do “Parque do Forte”. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3696/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa encaminhar a quantidade de pedagogos efetivos e comissionados lotados em todos os municípios do Estado. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3695/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um Polo do Centro Educacional de Educação Profissional de Música Walkiria Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3694/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a contratação de professores para Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3693/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que seja criado um ambulatório de saúde integrativa no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3692/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Mário Davi Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3691/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, comemorado no dia 30 de novembro. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Requerimento nº 3690/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo nas praças dos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3689/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado a instalação de poço tubular sedimentar, com motobomba submersa, com sistema solar, nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3688/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral Polícia Militar do Estado o aumento de rondas ostensivas na Avenida 27 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3687/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA – CAESA informações sobre as constantes falta de água, e que regularize o fornecimento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3686/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Burutis, em Macapá. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3685/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma e ampliação da Sede da Associação dos Moradores do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3684/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a implantação de ciclovias, ciclo faixa em toda a extensão da Rodovia Duca Serra, bem como na Rodovia AP 70, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3683/23-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto – perímetro entre o Monumento Marco Zero e a Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3682/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3681/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Diretor-presidente da EQUATORIAL ENERGIA/CEA a reforma e ampliação RDU no Bairro Goiabal e Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3680/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL informações sobre se há projeto para recuperação do Centro Didático Estadual Paulo Conrado, localizado na Rua General Rondon, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3679/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá a convocação dos candidatos do cadastro reserva do concurso da educação para os municípios do Estado. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3678/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento na Travessa Rio Xingu, Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3677/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a Travessa 12 e Travessa 13, no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3676/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida Júlio Cardoso, entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Rua Presidente Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3675/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida das Nações, entre a Rua Capitão Euclides Rodrigues e Rua Osvaldo Cruz, no Município de Santana | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3674/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3673/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a manutenção de gerador de energia elétrica, na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3672/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a reforma e ampliação da rede de baixa tensão da Passarela Luizão, no Bairro da Mina, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3670/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a aquisição de carteiras para os alunos e mesas para os professores da Escola Estadual Almirante Barroso, no Município Santana. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3669/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a reformar da Quadra Esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3668/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado abertura de canal digital para abertura de pedido de isenção e/ou renovação de pedido de isenção de IPVA, para aqueles que possuem direito, inclusive pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3667/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Presidente desta Casa de Leis a substituição de Sessão Ordinária, para realização de Sessão Solene, no dia 23/11/23, a partir das 09h. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3666/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP que tome as providências necessárias para a colocação de taxões luminosos em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3665/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a reforma e reativação do Centro de Mobilização Social, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3664/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Capivara, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3663/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE a oferta do Curso Básico de Corte de Cabelo, no Bairro Remédios I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3662/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova, na Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3661/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento ostensivo na Comunidade de Ipixuna Grande, no Município de Itaubal-AP. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3660/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA/CSA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável na Comunidade de Ipixuna Grande, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3659/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Pública Estadual Raimunda Virgulino, no Bairro das Pedrinhas, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3658/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Pública Cívico-Militar Nilton Balieiro, no Marabaixo III - Zona Oeste de Macapá, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3657/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a implantação do ensino modular no Anexo da Comunidade Jerusalém, Zona Rural de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3656/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma escola estadual na Comunidade Maranata, no Rio Ajuruxi, Zona Rural de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3655/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma escola estadual na Comunidade Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3654/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA a compra e instalação de aparelhos de Raio X nas UPAS e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Requerimento nº 3653/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP a distribuição periódica de bolsas de colostomia em municípios distantes da capital do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Requerimento nº 3652/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização Sessão Solene no dia 11 de dezembro 2023, às 09:00 horas, para comemoração dos cinco anos da Unidade Avançada do Hospital do Amor. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Requerimento nº 3651/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá , que altere o Decreto no 8789, de 01 de novembro de 2023, que dispõe sobre os prazos e procedimentos administrativos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, a fim de acrescentar no §2º, Art. 7º, a exceção também das emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Requerimento nº 04/10-2023 | Projeto Ação Social Popular Rio Amazonas Limpo e Saudável Bairro Perpétuo Socorro | Solicita apoio no referido evento no dia 18 de novembro de 2023. | Visualizar |
