O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/11/2025 | Indicação nº 5775/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5774/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza do lago da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5773/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3012/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que implante um redutor de velocidade na Rodovia Duca Serra próximo ao conjunto habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0271/25-AL | Deputada Dayse Marques | Institui o Dia do Sociólogo e socióloga no calendário de festividades do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0270/25-AL | Deputada Dayse Marques | Considera bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza material, o imóvel da Intendência de Macapá, sede definitiva do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Professor Zacarias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5771/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5772/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma Unidade Básica De Saúde - UBS, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3011/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Polícia Civil para atender os moradores do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0269/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de eliminadores de ar nos cavaletes de medição de consumo de água pelas concessionárias de abastecimento no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5769/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da Rua Aimorés, bairro Infraero, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3010/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio a Rua Alceu Paulo Ramos, esquina com a Avenida Carlos Almeida de Souza, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5768/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, a construção da Escola Indígena Aldeia Uará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5766/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho da avenida Tupis. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5767/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho da rua Santarém. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5765/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho do Canal do Mucajá. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5764/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Posto e Saúde na Aldeia Uará, Terra Indígena Juminã, Br 156, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5763/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua do Encontramento, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5762/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5761/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5760/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5759/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5758/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5755/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Santa Rita, Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5751/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, manutenção dos bloquetes sextavados da Avenida Sol Nascente, em toda sua extensão, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5750/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento das Travessas Liberato e Estrela da Manhã, em toda sua extensão, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5752/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da Rua Santa Catarine, perímetro entre as Avenidas Procópio Rola e Cora de Carvalho, Santa Rita. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5753/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, monitoramento em tempo real das atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à Unidade Básica de Saúde , Marabaixo I. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3009/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, realize avaliação técnica visando à reforma do necrotério da Unidade Mista de Saúde do município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5754/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, inclua a Comunidade Santa Rosa do Araguari, Programa Luz para Todos, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5749/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou a colocação de bloquetes no ramal de acesso à Praia do Goiabal, Município de Calçoene | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5748/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASP,Instalação de um sistema de abastecimento de água potável no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3007/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SETRAP, avaliação técnica e a execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3008/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie, em conjunto com sua equipe técnica, a disposição de recursos para pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5746/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, que seja colocada a tampa do bueiro localizado na Avenida FAB, esquina com a Rua Manoel Eudóxio, bairro Central. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5747/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à CTMAC, o conserto do semáforo localizado na Rod. Josmar Chaves Pinto, na esquina do Hospital Marco Zero, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a implementação de uma máquina de dessalinização para o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5743/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no bairro Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5742/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5741/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas Ceará e Piauí. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5740/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5739/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Francisco Alves da Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5738/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5737/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
