O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0042/25-AL. que dispõe sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão socioprodutiva dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 10/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0042/25-AL
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11/08/2026
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Retornado à DEPLEG
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11/08/2026
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Votado na Comissão
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11/08/2026
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Proferido Parecer nº 0630/2025/CCJ/AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. Jesus Pontes
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11/08/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/08/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/11/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0076/25-GEA
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11/11/2025
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Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária em 11/11/2025 às 09:30
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11/11/2025
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Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
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11/11/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0076/25-GEA
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10/11/2025
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Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0042/25-AL
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10/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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