O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/02/2024 | Requerimento nº 0082/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que intensifique campanhas de enfrentamento ao suicídio e a automutilação em jovens e adolescentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0081/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a manutenção do aparelho de raio-x do Hospital de Emergências – HE. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0080/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Lagoa dos Índios, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0079/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como das portas e janelas das salas de aula da Escola Estadual Dom José Maritano, situada na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, na Zona Norte de Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0078/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0077/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de Médico Cirurgião Ortopedista e Traumatologista, especializado em cirurgia de ombro, para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0075/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina, no Distrito de Santa Luzia Pacuí. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0076/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a implantação de 03 lombadas na Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, SEED e SEINF que possa inserir, na programação de execução de obras do exercício de 2024, a reforma e reativação do PROJETO MINHA GENTE, localizada na Avenida Cícero Marques de Souza, 2944 - Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Reinaldo Mauricío Golbert Damasceno, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, Bairro Santa Rita, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0071/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a substituição da atual ponte de madeira do Corre Água do Piririm por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0069/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações acerca da existência de projetos para combate às doenças associadas aos distúrbios alimentares, com base na Lei nº 2.096, de 16 de setembro de 2016. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0067/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a reiteração do requerimento nº 0311, de 01 de março de 2023 . | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0066/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado a reiteração do requerimento nº 0403, de 14 de março de 2023. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0065/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD a aprovação do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Categoria dos Especialistas em Metrologia Legal. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0070/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR informações referentes as ações, projetos ou políticas públicas voltadas para o acesso aos créditos para desenvolvimento e fortalecimento da bioeconomia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0064/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a aquisição de ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0063/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0062/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a instalação de aparelho de raio-x na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0060/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar que possa intensificar o patrulhamento nos seguintes bairros: Beirol e Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº s/n | Diversos Deputados | Requer a inscrição da Chapa "UNIÃO E TRABALHO", para concorrerem à eleição para os cargos da Mesa Diretora, para a 3ª e a 4ª Sessões Legislativas, da IX Legislatura, do Biênio 2025-2027, contendo termos de apoiamento a referida chapa subscritos por diversos Deputados. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0059/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA a implantação de um Centro Cirúrgico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0058/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a alteração do Decreto nº 2667, de 16 de maio de 2005, que regulamenta a Lei nº 0888/2005. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP a reforma na Ponte da Comunidade do Corre Água do Piririm, em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia AP70, entre os bairros Mestre Oscar e Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0055/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS a implementação de um Projeto de Capacitação Continuada para Familiares e Cuidadores da Pessoa Idosa, na forma que dispõe a Lei Estadual nº 1.893, de 19 de maio de 2015. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0054/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado que apresente a este Poder Legislativo um plano de pagamento das licenças especiais não gozadas pelos militares. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0053/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a doação de 3 kits de prancha de primeiros socorros para as comunidades de Cachaço, Colônia de Água Branca e Vila de Serra do Navio, no referido município | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0052/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de "ambulancha" para a Comunidade de Matapi, Vila Nova, Elesbão e áreas ribeirinhas do Município Santana. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0051/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a implantação da camada asfáltica na Rodovia AP 440, no perímetro da Linha E até a rotatória de entroncamento com a Duca Serra. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0047/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0048/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que passe a exigir aos locadores de veículos alugados para esta secretaria adequação à Lei Estadual n° 2.572, de 29 de junho de 2021. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0049/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação lotados no interior do Estado | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0050/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que notifique, em caráter de urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0046/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá que realize a manutenção da estrutura do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0045/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a pavimentação das ruas e avenidas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0044/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial a substituição do poste na Rua 02, casa 14, Quadra 5, no Conjunto Mônaco, Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0043/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a manutenção corretiva no aparelho de ultrassom da Maternidade Bem Nascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0042/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas em torno da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0041/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado que instale uma Unidade do Amapá Terras no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº s/n | Higo Jordan dos Santos Moreira | requer informações acerca do concurso para o quadro de Oficiais Combatentes da Policia Militar do Estado do Amapá - CFO. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0040/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum II, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0039/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum I, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0038/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0037/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mangaba, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0036/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAPa manutenção em toda extensão do Ramal do Fugido, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito, em Macapá. | Visualizar |
