O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/09/2023 | Requerimento nº 2638/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a ampliação da sala de pré-parto do Hospital da Mulher Mãe Luzia, dotando-a de todos os materiais e equipamentos necessários. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2637/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma e ampliação na unidade do SINE, que funciona nas dependências do Centro Social Urbano Vitória Régia. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2636/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que providencie a aquisição de aparelhos de tomografia e ressonância magnética para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2635/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEJUSP que sejam concluídas as obras de construção da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher do Munícipio de Santana, localizada no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2634/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que viabilize uma sala no Hospital da Mulher Mãe Luzia, dotada de todos os materiais e equipamentos necessários, para o acompanhamento de odontologia neonatal. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2633/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um professor de educação especial para a Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, localizada na Tv. Vinte e Quatro, nº124, Bairro Provedor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2632/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Elizabeth Esteves Picanço, localizada na Avenida das Nações, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2631/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a reforma do muro da Escola Estadual Elizabeth Esteves Picanço, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2630/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED providências de chamada de professor para a Escola Estadual Elizabeth Esteves Picanço, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2629/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a aquisição de computadores para a Escola Estadual Elizabeth Esteves Picanço, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2628/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA aquisição de medicamentos, monitores de multiparâmetros e bombas de infusão de medicamentos para a Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2627/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP que envie uma equipe para executar melhorias nas estrada vicinais do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2626/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR que disponibilize uma equipe para avaliação de destocamento de áreas, e orientação técnica no preparo de terras para agricultores da zona rural do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2625/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR que realize ação junto aos agricultores para aquisição de adubos e equipamentos agrícolas. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2624/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que viabilize um destacamento para a Comunidade do Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Requerimento nº 2623/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Requerimento nº 2622/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA a concessão de uma ambulância, com motorista 24 horas, para atuar na Região do Paredão, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Requerimento nº 2621/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEPI que informe quais os procedimentos adotados para disponibilização de capacitação técnica na área de saúde, para os aos povos indígenas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2620/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA/EQUATORIAL a substituição e a expansão de uma nova rede de abastecimento de água para os bairros Central e Palmeiras, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2619/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de postes, fiações e luminárias do tipo LED na Rua 13 de Setembro, especificamente entre a Avenida Manoel de Souza e a entrada do Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2618/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de postes, fiações e luminárias do tipo LED na Rua José da Silva Paranhos, especificamente entre a Avenida Manoel de Souza e a entrada do Bairro Brasil Tropical, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2617/23-AL | Deputada Tema Nery | requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de fiações e luminárias do tipo LED nos postes novos entre o IFAP e a entrada do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2616/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2615/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2614/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2613/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, bem como seu reaparelhamento e modernização, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2612/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a construção, aparelhamento e funcionamento de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher-DEAM, no regime de plantão de 24 (vinte quatro) horas, com base na Lei Federal n°14.541 de 03 de abril de 2023, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2611/23-AL | Deputado Zeneide Costa | requer à SESA a contratação de um médico especialista em neuropsicologia infantil para o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2610/23-AL | Deputado Zeneide Costa | requer à SESA a contratação de um médico especialista na área de fonoaudiologia para o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2609/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente desta Casa de Leis que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 06 de setembro de 2023 seja convertida em uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem aos 70 anos da Migração Japonesa no Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2608/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP o reparo e manutenção na ponte de madeira no fim da Linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2607/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao RURAP o aparelhamento do Escritório do RURAP no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2606/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMIN informações acerca de quais políticas públicas estão sendo implantadas na área de mineração no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2605/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA que tome providências para recuperar a estrutura física do prédio do SAMU, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2604/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Matapi II, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2603/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja montado laboratório de análises clínicas na Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2602/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja montado um laboratório de análises clínicas na Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2601/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR que seja feita a elaboração de um projeto para a instalação de energia solar na Comunidade do Amapari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2600/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a elaboração de projeto para a instalação de energia solar na Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2599/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2598/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que implante, nas escolas estaduais do Município de Porto Grande, profissionais da Psicologia e Serviço Social, com vista a atender a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2597/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA novamente informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes, reiterando os termos do Requerimento n° 1209/2023. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2596/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito do Cupixi, em Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2595/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Equatorial Energia-CEA a instalação de um posto de atendimento no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2594/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá a implantação de um posto da SEFAZ no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2593/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a construção de um terminal de ônibus no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2592/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que possa suprir a falta de professores do 1º ao 5º ano, no período diurno, na Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2591/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que regularize a merenda escolar no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2590/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao PROCON-AP que verifique a viabilidade para implantação de um Posto do Procon, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2589/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IPEM que envie equipe de fiscalização aos postos de combustíveis, a fim de verificar qualidade dos produtos oferecidos ao Município de Porto Grande. | Visualizar |
