O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/12/2025 | Requerimento nº 3428/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a regularização no sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/25-GEA | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG, de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos de refinanciamento de dívidas com a União no âmbito do PROPAG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, revoga dispositivos da Lei nº 294, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6320/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6319/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3427/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a construção de nova ponte do Rona, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6318/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a construção de nova passarela na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6317/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, construção de nova ponte em substituição a ponte do Rona, bairro Paraíso, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6316/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal Central de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6315/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal do Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6312/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, construção de nova passarela em madeira na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6313/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Chucre. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6314/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GILBERTO KEN ITI YOKOMIZO e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6311/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6310/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3426/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3425/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3424/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a conclusão da ponte em concreto na comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6303/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3412/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3413/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Vidna, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6304/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola rua Laranjeira, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6305/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à, SEMOP, terraplanagem e asfalto na rua das Pampulhas e avenida São Apostolo. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6306/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, asfalto e terraplanagem ruas Padre Vitória Galiane e Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3418/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação no ramal do distrito e Elesbão. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6307/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia km 9. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3419/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Verde. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6308/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua 6. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3423/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3422/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3421/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6309/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e pracinha de convivência no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a criação, atribuições e estruturação organizacional do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3407/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3408/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3409/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3410/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3411/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina na segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
