O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1223/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1222/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1221/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1220/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1219/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de uma máquina de hemodiálise para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1245/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que residem na Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1243/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1229/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1228/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1218/24-AL | Diversos Deputados | requer a instituição de Comissão Especial visando a Reestruturação da Lei 1.028, de 12 de junho de 2006 (que cria a Floresta Estadual do Amapá-FLOTA) e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1217/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Marabaixo, no dia 14 de junho de 2024. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1216/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, repasse de medicamentos para o atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1215/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1214/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof.ª Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1212/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1213/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1209/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, a reforma e reestruturação do Teatro das Bacabeiras, bem como o prazo previsto para entrega à população amapaense. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1208/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1211/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1210/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da rua do Entrocamento, no bairro Mar abaixo IV. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1204/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, o fornecimento de energia elétrica para o Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1205/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, a fiscalização do trânsito na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1207/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, construir ciclovias na rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1206/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Computadores para a Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1203/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, médico, enfermeiro e cuidador para atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1202/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funcionava a Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1201/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma e revitalização do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1200/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a construção de uma quadra de esporte para atender a Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1199/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra próximo ao 4° Batalhão de Polícia Militar, em Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1196/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, parceria para doação de máquina de lavar profissional para a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1195/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, solicitar o atendimento de profissional de Assistência Social nomeado para Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1194/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer, após anuência no Plenário, sessão solene no dia 24 de junho em homenagem aos 107 anos da Igreja Assembléia de Deus no Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1191/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA EQUATORIAL, manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1190/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1188/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, corrigir vazamento da rede de abastecimento de água na rua José Tavares de Almeida, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1187/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública a troca de lâmpadas queimadas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1193/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado, a implantação de um programa de inclusão digital e tecnológico para erradicação do analfabetismo digital no meio rural no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1198/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações acerca do impacto da substituição tributária no pagamento do ICMS para o sistema arrecadatório do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1192/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre as medidas adotadas pelo governo estadual para garantir a implementação da Lei Estadual nº 2.723/2022, que trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1197/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre a reforma tributária para a arrecadação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1189/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 2.761 de 15/09/22, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do SIAC Super Fácil. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1186/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação da calçada da SEFAZ, afim de torná-la acessível à mobilidade de portadores de deficiência física. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1177/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a manutenção da iluminação em vários pontos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1185/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação na ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1184/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1183/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1182/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1181/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, bairro central, município de Santana. | Visualizar |
