O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Diversos Deputados
Ementa: requer a instituição de Comissão Especial visando a Reestruturação da Lei 1.028, de 12 de junho de 2006 (que cria a Floresta Estadual do Amapá-FLOTA) e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá.
Data de Protocolo: 03/06/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: ***Aprovado em Regime de Urgência em 04/06/2024 na 36ª S. ORD***
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/06/2024
|
Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária em 04/06/2024 às 09:30
|
|
|
04/06/2024
|
Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/06/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
