O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1430/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SEINF, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1428/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimento no Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1427/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado do Amapá, a inauguração do Hospital Regional de Porto Grande no mês de julho. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1426/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a implantação do Programa Crescendo Juntos, na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1425/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1424/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal da entrada do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1423/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, uma Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1422/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, um Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1421/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer ao GEA, que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1420/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SETUR, uma campanha de conscientização para ciclistas no Píer Santa Inês. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1419/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SECULT, a reativação das atividades do Museu Antropológico do Curiaú. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1418/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEDEL, revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, conhecido como “Zerão”, incluindo a sua área externa. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1417/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SETRAP, a conclusão da iluminação na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1416/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a contratação de professores para a Escola Estadual Modelo Guanabara. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1415/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à DIAGRO, informações sobre os procedimentos adotados no Estado para diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1413/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, a intensificação de fiscalização ambiental na região metropolitana de Macapá, para combater a poluição sonora. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1414/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao BPTRAN, a realização blitz para fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento fora da configuração original do fabricante. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1408/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1412/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao IEPA, a reativação da Farmácia. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1411/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1409/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Pof. José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1410/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a poda árvores e retirada de galhos secos na avenida Fab com rua São José. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1406/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à CTMAC, campanhas educativas e blitz permanentes para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizando veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1407/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao DETRAN, campanhas educativas e operações de blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1405/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo na avenida Pedro Lazarino, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1404/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado, informações acerca da inauguração do Hospital regional de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1403/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, conserto do elevador do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1402/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a revitalização do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1401/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1399/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida 26 de Junho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1400/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1398/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à ALAP, a criação de Grupo de Trabalho (que envolva o Poder Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado) para elaboração de Instruções Normativas com procedimentos para execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1397/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à Presidente da Assembleia legislativa, a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024, às 9:00 horas no plenário desta casa de leis, para debater a implantação do projeto "Casa do Menor" no Estado do Amapá e políticas públicas para menores de rua. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1396/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEAD, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1395/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer ao Governo do Estado, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1387/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em psicopedagogia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1394/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, a fiscalização da qualidade dos ônibus que fazem linha Macapá/Mazagão. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1386/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SETE, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1385/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a revitalização dos Centros de Atenção Psicosocial - CAPS, existentes. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1384/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SIMS, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1383/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a qualificação contínua dos profissionais de saúde, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1382/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implementação de cursos livres e de pós-graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1381/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, ações de divulgação da Lei Estadual n° 3024, de 11 de março de 2024, que institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica . | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1380/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Fonoaudiologia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1379/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1378/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um Centro de Referência para o atendimento médico e social de portadores de doenças ocultas, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1377/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implantação de novas escolas nos moldes do Centro Raimundo Nonato, destinadas ao atendimento de alunos com autismo, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1376/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Defensor Público do Estado do Amapá, que garantam o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno de Espetro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1375/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao SEBRAE, a criação de uma campanha permanente para a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1374/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer a Diretora da Escola de Administração, a implantação de cursos livres e de pós-Graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito da EAP. | Visualizar |
