O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3828/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT a abertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3822/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP o policiamento ostensivo nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Residencial Miracema, especialmente nos horários de entrada e saída de discentes e docentes da escola. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3825/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA a realização de ações de educação ambiental no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3823/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de políticas públicas para as mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3821/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a realização de projetos e atividades educacionais aos adolescentes e jovens do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3824/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a realização de políticas públicas para os jovens do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3826/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações referentes às filas de espera de usuários do SUS, para consultas médicas especializadas, cirurgias seletivas e exames em geral. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3827/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações referentes ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3820/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à DIAGRO providências urgentes de combate as pragas que estão afetando a maniva na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3819/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pintura de faixa de pedestre, em frente a Faculdade do Amapá - FAMAP. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3815/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas que informe sobre as ações executadas juntos aos povos do Território e Terra Indígena Uaça, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3816/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia reparo, com máxima urgência, no grupo gerador que atende a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3817/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SIMS que disponibilize informações sobre as ações executadas junto aos povos do Território e Terra Indígena Uaça, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3814/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar que sejam realizadas rondas ostensivas noturnas no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3813/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP o serviço de "tapa buracos" na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em um trecho próximo a ASFUNSAP. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3818/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial para que inclua a Aldeia Indígena Kuahi, Município de Oiapoque, no Programa de Eficiência Energética dos Painéis Solares. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3812/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas noturnas nas redondezas da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3811/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, em caráter de urgência, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Rio Piaçacá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3810/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA- CAESA o desentupimento de um bueiro na Avenida Iracema Carvão Nunes, com a Rua Tiradentes, Bairro Central. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3809/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a implantação da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3808/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3807/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Nova Esperança, na Rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3806/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP a implantação de uma delegacia no espaço do antigo Posto da Polícia Militar, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3805/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP que seja construída uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, com Travessa Rio Matapi, Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3804/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3802/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma Escola no Bairro Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3800/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento no Bairro São José. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3799/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED as providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3801/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3798/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que possa viabilizar e,m caráter de urgência, placas de identificação para a entrada da Comunidade Quilombola do Rosa, no Km 25 da Rodovia 165/210, Zona Rural. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3797/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água na Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3796/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no Bairro Provedor l, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3795/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o recapeamento no KM 09, perímetro da "Linha D". | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3793/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a aquisição de órteses tipo "Dennis Brown" para reabilitação de pacientes com Pé Torto Congênito – PTC, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3794/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informações de registros de diagnósticos com pé torto congênito - PTC, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3792/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que abra ampla discussão critica e analítica sobre as questões ambientais que vem afetando o Estado nos últimos anos. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3791/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual no antigo Anhinga, o espaço fica em frente o Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3790/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3789/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3787/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3788/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3786/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o policiamento ostensivo no Bairro São José. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3785/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a aquisição de lousas para as salas de aulas da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3784/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED as providências necessárias para climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3782/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas no Bairro Aquaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3783/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3781/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal do Alemão, no Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3780/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CREAP uma ação com profissionais das áreas da Fonoaudiologia, Fisioterapia e Ortopedia, bem como equipamentos de acessibilidades para pessoas com necessidades especiais, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3779/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem na Rodovia AP-070, no trecho entre os Distritos de São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3778/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Filadelfia, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
