O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/02/2024 | Requerimento nº 0110/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao TRT 8ª ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0109/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SVS ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0108/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, no dia 22 de Março de 2024, às 9 horas, para realização da Sessão Solene em alusão aos 50 anos do RURAP. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0107/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a implantação da Educação Digital nas Escolas da Educação Básica na Rede Estadual de Educação. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0106/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a relação de todas as obras realizadas pela empresa GHR Construções e Terraplanagem LTDA. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0105/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEMP que venha inserir na política pública para mulheres vítimas de violência doméstica a priorização para ocupação de vaga de trabalho. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0104/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a solução do problema de abastecimento de água enfrentado pelas famílias residentes no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0103/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a reforma e manutenção na caixa d’água do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0099/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0100/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - CAESA providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0101/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que a Rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nas cidades de Vitória e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0102/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0098/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações quanto à reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0097/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Plenário desta Casa de Leis que se registre um voto de congratulações com a população macapaense, pelo aniversário do Município de Macapá, comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0096/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado medidas que possam implementar as politicas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, com foco nas gestantes, lactantes, crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0095/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico para colocá-la como via única. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0094/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0093/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0092/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades do Hospital Maria Lúcia, em Porto Grande. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0091/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo no Campo de Futebol Currú, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0090/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0084/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que disponibilize Médico Psiquiatra para a Unidade do CAPS, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0083/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA a ampliação do atendimento do CAPS Gentileza para 24h diárias. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0082/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que intensifique campanhas de enfrentamento ao suicídio e a automutilação em jovens e adolescentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0081/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a manutenção do aparelho de raio-x do Hospital de Emergências – HE. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0080/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Lagoa dos Índios, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0079/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como das portas e janelas das salas de aula da Escola Estadual Dom José Maritano, situada na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, na Zona Norte de Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0078/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0077/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de Médico Cirurgião Ortopedista e Traumatologista, especializado em cirurgia de ombro, para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0075/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina, no Distrito de Santa Luzia Pacuí. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0076/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a implantação de 03 lombadas na Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, SEED e SEINF que possa inserir, na programação de execução de obras do exercício de 2024, a reforma e reativação do PROJETO MINHA GENTE, localizada na Avenida Cícero Marques de Souza, 2944 - Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Reinaldo Mauricío Golbert Damasceno, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, Bairro Santa Rita, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0071/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a substituição da atual ponte de madeira do Corre Água do Piririm por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0069/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações acerca da existência de projetos para combate às doenças associadas aos distúrbios alimentares, com base na Lei nº 2.096, de 16 de setembro de 2016. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0067/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a reiteração do requerimento nº 0311, de 01 de março de 2023 . | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0066/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado a reiteração do requerimento nº 0403, de 14 de março de 2023. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0065/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD a aprovação do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Categoria dos Especialistas em Metrologia Legal. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0070/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR informações referentes as ações, projetos ou políticas públicas voltadas para o acesso aos créditos para desenvolvimento e fortalecimento da bioeconomia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0064/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a aquisição de ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0063/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0062/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a instalação de aparelho de raio-x na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
