O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/08/2024 | Requerimento nº 1577/24-AL | Deputado Junior Favacho | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a criação de grupo de trabalho para elaboração de instruções normativas com procedimentos para execução orçamentaria e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1561/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1567/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja intensificada. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1574/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1572/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios, no Km 09. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1579/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1576/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que notifique o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1578/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1575/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1573/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene em Alusão ao dia do Maçom Brasileiro, no dia 23 de agosto de 2024, às 09hs. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1568/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1566/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre a existência de planos de contingência em caso de eventuais desastres climáticos naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1571/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1570/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON, ciência quanto à Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024, que obriga o envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1569/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre a existência de estudos acerca da resistência das infraestruturas do sistema de segurança pública em casos de eventuais desastres climáticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1565/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, verificar a viabilidade de um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1563/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMA, informações sobre a adoção de uma política estadual de atenção a mudanças climáticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1564/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, verificar a viabilidade de um levantamento das vias estaduais mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1562/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a construção de ponte de concreto da Comunidade “Entre Rios”, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1560/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o vazamento de esgoto causado após serviços efetuados pela concessionária na rua Marcílio Dias, no bairro Trem. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1559/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira na comunidade “Vai quem quer”, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1557/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1558/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, podagem da vegetação lateral na Rodovia AP-70, Comunidade de Santo Antônio. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1556/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a manutenção na ponte da comunidade "Entre Rios", no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1555/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a implantação do um posto policial na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1554/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da PM, intensificar o aumento do número de rondas ostensivas no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1551/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araujo de Sã, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1550/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1552/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para avenida 25 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1553/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1546/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no cruzamento da avenida Cabo Velho com a rua Dr. Manoel Brasil, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1549/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1548/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Eupatridas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1547/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida 7, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1545/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1544/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a implantação e manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1543/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de dois computadores de mesa para o ambulatório de ortopedia do HCAL. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1542/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a disponibilização de um grupo gerador para a Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1541/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção global do prédio do Campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1540/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de internet no anexo do campus da UEAP-Território dos Lagos. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1539/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1538/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de central de ar no Herbário do Campus e demais espaços de laboratório do campus Expofeira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1537/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, ônibus para atender de forma permanente e definitiva a comunidade universitária do Campus Território dos Lagos no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1535/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1534/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1533/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1536/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá. | Visualizar |
| 30/07/2024 | Requerimento nº 1532/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/07/2024 | Requerimento nº 1531/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Requer a aprovação de uma Sessão Solene para apresentação do Projeto Primeiros Socorros nas Escolas Estaduais, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/07/2024 | Requerimento nº 1530/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo na passarelas do Cabralzinho e Marabaixo, zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
