O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0260/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a implantação de um anexo da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0261/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IEPA que proceda na área do Museu Sacaca o serviço de "fumacê" (dedetização) para combate ao mosquito da dengue. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0259/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0258/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA quais providências foram adotadas, a médio prazo, sobre a manutenção e compra de peças para o aparelho de raio-x do Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0254/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia a manutenção no sistema de distribuição de energia elétrica que atende as instalações do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0253/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP a construção de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, junto ao Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0263/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Comunidade Água Viva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0257/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo I,II,III e IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0252/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0251/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0250/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica na Comunidade da Tessâlonica. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0248/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0249/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0246/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA que venha a solucionar o problema da falta de água no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0245/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA manutenção no sistema de iluminação na área externa do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0244/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0243/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins, para o dia 05 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0238/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0237/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica na Rodovia AP-440, KM 9, entre o Ramal da Linha A e Linha C. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0236/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0239/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal da Cachoeira Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0240/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas, as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0241/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas motorizadas no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0242/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas policiais no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0234/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que registre um voto de congratulações com as mulheres amapaenses de nascimento ou de coração, pela conquista do voto feminino em âmbito nacional, comemorando anualmente no dia 24 de fevereiro. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0233/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual de 1º e 2º graus Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0235/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0229/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPAQ informações sobre a existência de programas ou projetos de distribuição de alevinos, que visem incentivar e desenvolver a piscicultura familiar nas zonas rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0228/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de pessoas que se autodeclaram pretos ou pardos. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0227/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas voltados a atenção integral à saúde da pessoa com vitiligo e psoríase no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de um professor, da disciplina de inglês, para a Escola Estadual José de Anchieta, Bairro Central. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0224/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0226/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas de prevenção e tratamento de doenças vasculares no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0223/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0222/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de mais escolas de nível fundamental e ensino médio na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0221/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a reforma para atender o Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, na estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0220/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP s construção de canteiro central na Rodovia Duca Serra, no trecho entre o Batalhão do Bombeiro Militar e a rotatória próximo ao Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0219/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0218/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a sinalização da Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0217/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e reconstrução do Ramal acesso à Praia de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0216/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEAS assistência as famílias que moram na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene, e que são assolados pelo avanço do mar. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0212/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEPI informações sobre agendas de ações que promovam o combate à exploração infantil nas aldeias indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0215/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a construção de um galpão coberto no Setor de Transporte da Delegacia-Geral de Polícia Civil. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0214/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá campanhas em mídias e redes sociais sobre conscientização do combate à exploração infantil. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0210/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a construção de uma barreira de contenção da água e a destruição das edificações das ondas na Praia de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0213/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF a reforma e modernização das quadras poliesportivas escolares, a da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0211/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas ostensivas no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0209/24-AL | Diversos Deputados | requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de março do ano em curso, às 09h30, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados em 2023, nascidos em outras unidades federadas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0204/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que disponibilize de modo efetivo agentes ambientais nas áreas indígenas, da mesma forma trabalhe a proposta de criação do cargo de Agente Ambiental Indígena. | Visualizar |
