O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/09/2024 | Requerimento nº 1730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé, no Distrito de São Joaquim do PacuÍ. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1727/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência desta Casa de Leis, uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do (a) Veterano (a) da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1725/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à STTRANS, a sinalização horizontal e vertical na rua Sete de Setembro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1724/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Sares. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Procuradoria Geral do Amapá, estudo o parecer sobre a possibilidade ou impossibilidade do servidor público efetivo, possuinte de cargo acumulável ou não, afastado ou de licenças para interesses particulares ou para estudos, ser Microempreendedor Individual - MEI. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1723/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a STTRANS, sinalização horizontal e vertical na rua João Leite Coutinho. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1721/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, monitorar as estradas rurais e pontes estaduais, garantindo que estejam em boas condições, facilitando o escoamento da produção agrícola no Estado. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1722/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, mapa guia turístico, com informações sobre os pontos turísticos, gastronômicos, culturais e para hospedagem nos Municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1720/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1719/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema no fornecimento de água no Habitacional Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1718/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a reforma dos banheiros do hospital de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1717/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, o reabastecimento de oxigênio no hospital de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1716/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM-AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1715/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo a Mesa Diretora o Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2024, à s 9h, para realização de uma Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadã Amapaense a Sra. Luiza Helena Trajano. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1714/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nas proximidades da UPA Florência de Souza. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1713/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1712/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1710/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1711/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1709/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, um levantamento de motoristas e entregadores de aplicativos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1708/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1707/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1706/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1705/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao BPRE, o controle do tráfego através deste batalhão no período das 7h00 às 9h00 na rampa do Açaí no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1702/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a melhoria no sistema de distribuição de água no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1701/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua Santos Dumont com avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1700/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1699/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aumentar a contratação de médicos especialistas em psiquiatria, para atendimento do público no ambulatório de psiquiatra. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1698/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o pagamento dos profissionais de saúde que atendem o anexo do Hospital de Emergência | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1697/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a revitalização dos blocos que atendem o público para consultas psiquiátricas do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1696/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, informações a respeito da obra da Ponte sob o Rio Pedreira. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1695/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a viabilização de campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1694/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1693/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1704/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 6, 7 e 8, no bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1703/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Av. Verde, localizada no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1692/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1691/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza de toda extensão do canteiro da Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1690/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1689/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1688/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização de exame de mamografia no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1687/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no Ramal do Matapi. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1686/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no bairro São José . | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1685/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro São José. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Requerimento nº 1684/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , ronda ostensiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Requerimento nº 1683/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, adaptação em todas as repartições públicas de banheiros para pessoas ostomizadas. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1680/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reiterando o Requerimento nºº 5550/2023. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1682/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o aumento das rondas ostensivas no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1681/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública na Vila do Gordo. | Visualizar |
