O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0145/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida 27 de julho e rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0144/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0143/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0142/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP. recapeamento asfáltico na avenida Aureliano Rening. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0141/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da avenida Carlos Mariguella. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0140/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0139/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0138/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0183/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, aterramento, drenagem, asfaltamento e implantação de iluminação pública em LED na avenida dos Goytacazes. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0182/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza urbana, capina e retirada de entulho na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Escadas que dá acesso do bairro Santa Inês ao Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Aturiá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0167/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0168/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0166/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, o desentupimento da rede fluvial na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece as Diretrizes para a Política Estadual de Aprendizagem para o Uso Ético da Inteligência Artificial (IA) e a Prevenção da Utilização de Tecnologias Digitais para a Produção de Conteúdos Ilícitos envolvendo crianças e adolescentes, nos Estabelecimentos da Rede Pública e Privada de Ensino no Estado Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0165/26-AL | Deputado Jack JK | indicação à CTMAC, fiscalização nos horários de circulação dos ônibus das linhas Buritizal São Camilo e Buritizal Centro. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0136/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, instalação de um sistema de abastecimento de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0164/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, revitalização da praça do bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0135/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0163/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a construção de alojamentos para Professores nas Escolas da zona rural do Município. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0162/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, uma faixa elevada de pedestre, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0161/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a pavimentação e drenagem do trecho da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0160/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a construção de rampas em concreto armado ou implantação de cais flutuantes na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0159/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica, PMS, a reforma das pontes do bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0154/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, revitalização na faixa para pedestres da rua São Paulo com a avenida Ceará. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0155/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0156/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0157/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0134/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0133/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção em concreto da passarela Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0132/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0152/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, instalação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade no cruzamento da avenida Desidério Antônio Coelho com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0131/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0130/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a construção de uma (UPA) no Município de Calçoene. | Visualizar |
