O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | Indicação nº 0218/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida dos Xavantes, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Alameda Curiaú, bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0216/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Curiau. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0214/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Congos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0215/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto do Barcelos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0213/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0159/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua São José. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0160/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Redenção. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0158/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0212/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação pública, na rua Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0157/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um bueiro aberto no meio da via, da avenida Fab, em frente a clínica Corpus. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0211/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 02. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0210/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo, na rua 02. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0208/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 06. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0209/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0207/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0155/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfalto, na passagem 05 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0156/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0154/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento, no ramal do gaúcho, travessa 06. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0206/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0205/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0204/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0203/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0202/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida Ponciano José Joaquim. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0201/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na a avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0200/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0198/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de Semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0199/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho com Ordilado Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0153/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, lombada na frente da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, em Mazagão velho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0152/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, a ampliação e reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, a construção e implantação de uma Sala de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a construção de uma Escola no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0196/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública nos postes da BR , no trecho do Boné azul e Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0194/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na estrada da Comunidade rural do Cruzeiro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0193/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade no trecho da avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0192/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0191/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima, Marabaixo 3. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0190/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0151/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal no Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0150/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção, terraplanagem no Ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0188/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0149/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0148/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0187/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Salgado Filho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0186/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0185/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0184/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco da 7ª Rua dos Congós. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0146/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Dois de Moraes. | Visualizar |
