O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
13/03/2026
|
Ofício protocolado em 13/03/2026
|
|
|
02/03/2026
|
Votado em Sessão: 6ª Sessão Ordinária - Resultado: APROVADO
|
|
|
02/03/2026
|
Requerimento encaminhado pelo ofício 0070/2026-DIRLEG/AL
|
|
|
20/02/2026
|
Incluído para votação: 6ª Sessão Ordinária
|
|
|
19/02/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
|
11/02/2026
|
Incluído para votação: 5ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/02/2026
|
Lido em Sessão: 4ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/02/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
10/02/2026
|
Incluído para leitura: 4ª Sessão Ordinária
|
|
