O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1968/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Olaria. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1971/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº 1966/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, para que preste informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024, referente a execução de obra elevatória de água para apoio ao saneamento rural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1965/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1964/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1963/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1961/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao excelentíssimo Secretário Estadual da Infraestrutura – SEINF, o senhor JONH DAVID COVRE, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Pedra Branca do Amapari-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1962/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1958/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1956/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1959/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1960/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1957/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1955/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1953/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1950/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado , construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1951/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1952/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1954/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1948/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1949/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Laranjal do Jari-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1946/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1945/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1947/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1944/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1943/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1942/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer o Governo do Estado construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1940/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer uma Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2024 às 09hs no Plenário Dalton Martins, em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1939/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública no Garimpo do Vila Nova, Distrito do Cupixi no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1936/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a Reforma da Escola Estadual Pioneiro, Assentamento Piquiazal Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão/AP | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1937/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1938/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer uma Sessão Solene para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Florência Souza, que completou 10 anos de serviços prestados à comunidade a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024, as 09hrs no plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1941/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1935/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um novo quartel para 3º batalhão de Polícia Militar Ambiental. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1934/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral, ampliação e climatização em todas as escolas da rede estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1924/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, sejam ofertados, de forma gratuita, kits de alimentos aos pacientes e seus acompanhantes que vêm do interior do Estado para atendimento em consulta na UNACON. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1925/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre o acervo de mercadorias e bens móveis considerados abandonados nos termos do § 2º do art. 67 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1923/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1926/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1928/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Renascer. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá Clécio Luís, providências necessárias para que sejam ofertados, de forma gratuita, kits de alimentos aos pacientes e seus acompanhantes que vêm do interior do Estado para atendimento em consulta na UNACON em Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1922/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
