O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja criado um protocolo regionalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0496/24-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PM-AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0495/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PM-AP a ronda ostensiva no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0494/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Candiá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0493/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0492/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a capacitação dos cuidadores escolares que atuam na rede pública estadual. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0491/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a instalação de uma Feira Itinerante no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0490/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique as rondas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0515/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS relações de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações de proteção social no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0516/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FEPPIR descrição dos programas e projetos implementados, relatório das ações realizadas e informações sobre políticas transversais implementadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0514/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA que envie informações sobre os trabalhos da secretaria, realizados no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0489/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização Auditório João Queiroga, para o dia 19 de abril de 2024, às 9h, para realização de uma Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0509/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECBEA a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0513/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0512/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF informações sobre a atual situação da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0510/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de mulheres empreendedoras das artes, pequenas empresárias, principalmente nas periferias. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0511/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL que envie relatório de cada um dos 16 municípios sobre o plano de ações e das medidas efetivadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0505/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e o asfaltamento do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0506/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0507/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0485/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0486/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção das luminárias do Ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0487/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0488/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CSA EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o envio de uma equipe técnica para corrigir vazamentos na rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0480/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024, às 9:30h , em Sessão Solene para celebração ao dia mundial da conscientização sobre a doença de Parkinson. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0483/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma Geral do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0481/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reavaliação e recuperação da Ponte do Rio Amapari, em estado de riscos de acidentes graves. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0484/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água na 21 avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0482/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na Ponte do Jarbas, no bairroJardim Felicidade II. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0477/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0478/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0479/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que tome providências para corrigir vazamentos rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0476/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA o abastecimento de medicamentos no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0473/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP que promova condições especiais para linhas de crédito aos microempreendedores e microempresas de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0475/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações quanto à construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0474/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a compra dos medicamentos, dipirona e amoxicilina, para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0472/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0471/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação 13º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0470/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a construção da Escola Estadual José Hilário, na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0462/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA providências em relação ao esgoto da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0461/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
