O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Indicação nº 6423/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza em pontos estratégicos do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6422/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na avenida 4. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3449/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ivaldo Veras em frente a UPA do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6419/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Abil. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3448/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6418/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Tucumã. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6417/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida As de Ouro. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3447/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de AR para as salas de aulas da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6414/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua dos Biriba. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dois. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3441/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, alojamento para professores do sistema de organização modular de ensino – SOME. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3438/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, realização de concurso público específico para Professor Indígena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6412/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3439/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, construção de um Batalhão da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3446/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6413/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3440/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja enviado com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6411/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua a fim de regularizar o abastecimento, no bairro Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6410/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, no bairro Nova Conquista, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6409/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Requerimento nº 3437/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição grupo gerador de energia elétrica para a Aldeia Ariramba Terras indígenas, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6408/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Municipal Rui Marques Lobo, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6407/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Indicação nº 6406/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Veto nº 0092/25-GEA | Poder Executivo | Veto total ao Projeto de Lei nº 0222/25-AL, que institui o Dia Estadual de Simulado de Desastres e Catástrofes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Projeto de Resolução nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6405/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador a minuta o Anteprojeto de Lei, para Dispor sobre o Serviço de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros na modalidade lotação de pequeno porte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6404/25 | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Requerimento nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 11/12/2025 | Indicação nº 6403/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa da Policia Militar do Amapá e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6402/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6401/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6400/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6399/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltico ramal São Francisco de Assis escola Goiás. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6398/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6397/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6396/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6395/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho em toda sua extensão. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6394/25 | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, Instalação de Placas de Parada Obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6393/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, Instalação de Placas de Parada Obrigatória esquina da rua Santa Catarina com avenida Roque de Souza Penafort, Santa Rita. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6392/25 | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira com avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6391/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6390/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6389/25 | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
