O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3490/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3489/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3488/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3487/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3486/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3498/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3499/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3501/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3500/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3502/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha F da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3466/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha E da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3468/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha D da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3470/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3469/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha B da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento da linha A da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá , a construção de um Escritório de Extensão Rural na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3467/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN , implementação integral da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à STTRANS, ordenamento do trânsito na área portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Perpetuo Socorro, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Marabaixo, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6429/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Macapaba, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Lelio Silva, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6430/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para UBS dos Congós, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6428/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, regularização do estoque do medicamento Ibuprofeno 600 mg, nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha F, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha E, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha D, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha B, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha A, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado do Amapá, que desenvolva um programa de auxílio financeiro para as famílias atingidas pela praga da vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a organização da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3454/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva comunitária na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3453/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra society para o Projeto “Tô de Boa”, do Instituto Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3450/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a implantação de um pórtico de entrada no município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3451/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade em frente ao Residencial Gilberto Mioto, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0288/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3452/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, iluminação pública em frente ao Residencial Gilberto Mioto, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-DPE | Defensoria Pública do Estado do Amapá | Altera a Lei Complementar nº 121, de 29 de outubro de 2019, para instituir o Prêmio Anual de Desempenho aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6420/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Vicente Duarte. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
