O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | Indicação nº 2090/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2089/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2088/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2087/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 24 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2086/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2081/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no Parque Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2082/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização do Complexo Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2083/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2084/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2085/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2080/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2079/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza no perímetro da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2078/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Purus. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2077/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação na Praça do bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2076/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisco Chavier das Chagas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2075/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio coelho. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2074/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2073/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na travessa da Raça Negra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2072/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2071/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2070/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2069/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Piauí. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2068/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2066/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2067/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2064/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Mota. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2060/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2061/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina entre Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2062/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2053/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2054/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2055/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2056/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2057/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Tancredo Neves. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua 2. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2042/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2044/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o asfaltamento e tapa buracos na rua Rio Pedreira e na venida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2046/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2048/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2052/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em regime de urgência em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências da avenida Victa Mota Dias com a rua Francisco Soares. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2034/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
