O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2026 | Indicação nº 2753/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Egito. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2752/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMVS, fiscalização, orientação e monitoramento sanitário nas batedeiras de açaí situadas nos bairros Marabaixo. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2751/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a inclusão, da pavimentação da alameda Biló Passarinho. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2750/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Rio Pedreira, com a Cônego Maltes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2749/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2748/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a contratação e lotação de profissional farmacêutico para atuar na UBS, das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2747/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2746/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma em concreto na passarela da Décima Quinta avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2745/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2744/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco ao final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2743/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em toda a extensão da avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2742/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2741/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, nas adjacências da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2740/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2739/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento das vias de Ocupação Vitória do Amazonas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2738/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2737/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a regularização do fornecimento de água no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2736/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2735/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, reposição de materiais odontológicos e a realização da manutenção dos equipamentos odontológicos da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2734/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, reposição de medicamentos na farmácia da unidade básica de saúde do bairro Congós. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2733/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua José Caetano. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2732/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2731/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e manutenção urbana da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2730/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, informações da regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2729/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, informações da regularização fundiária do bairro Terra Nova, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2728/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres entre a avenida Valter Jucá e vias adjacentes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2727/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, medidas que promovam a regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2726/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU, medidas que promovam a regularização fundiária do Terra Nova, adjacente à BR-210. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2725/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2724/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2723/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2722/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2721/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2720/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Marisol. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2719/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2718/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2717/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2716/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2715/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2714/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, passarela Liberdade. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2713/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2712/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei alterando o inciso VIII do art. 6º da Lei Estadual nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2710/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Villa Lobos. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2709/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Quitéria entre a Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2708/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2707/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2706/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2705/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, a manutenção da iluminação pública da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2704/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre medidas emergenciais de assistência social e segurança alimentar destinadas aos agricultores familiares e produtores rurais afetados pela doença conhecida como “Vassoura-de-bruxa da mandioca”, e dá outras providências. | Visualizar |
